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Crimes cibernéticos: entenda como se prevenir



Bruno Ribeiro

Como sabemos, a internet virou “terra de ninguém”. Não sabemos quem está por trás de um perfil, quem nos acompanha nas redes, se nossos dados têm segurança de privacidade ou não. Contudo, a nova era além de trazer acessibilidade, também ocasionou muitas dores de cabeça aos internautas.

Os crimes virtuais são denominados “crimes cibernéticos”. Mas o que exatamente seriam crimes virtuais? São atividades ilegais, praticadas na rede, que invadem a privacidade dos usuários: sejam informações financeiras; vírus de computador, assédio, pornografia de vingança (fotos de terceiros vazadas); bullying e exploração sexual infantil.

A primeira medida sancionada foi a lei popularmente conhecida, como a “Lei Carolina Dieckmann”. Que foi originada devido as 36 fotos íntimas e conversas particulares divulgadas sem autorização. Sendo assim, foi sancionada a Lei Federal 12.737/2012, que dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos.

Atualmente, no Brasil, há cerca de onze delegacias especializadas em crimes cibernéticos. As unidades se encontram no Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.

O intuito é oferecer uma segurança mais perto do navegador e combater os crimes onlines. As delegacias especializadas fazem parceria com a polícia civil, caso não haja uma unidade mais próxima que atenda os crimes específicos.

A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos foi fundada em 2005, sem intenções lucrativas, que permite o internauta acompanhar o processo de denúncia realizada no portal. Do total de denunciantes, 99% escolhem a opção de realizar a denúncia anonimamente. E ao 1% restante é garantido total e completo anonimato.

Não se cale! Denuncie!

Coautoria: Rafaela Moura

Bruno Ribeiro é advogado e especialista em Direitos do Consumidor.

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