Entrega de cartões do programa Busca Ativa acontece nos dias 16 e 17 de abril
Programa da Prefeitura vai beneficiar trabalhadores com auxílio de R$ 500 por três meses. Na primeira fase serão atendidos artesãos, vendedores ambulantes, trabalhadores da economia solidária e catadores
A Prefeitura de Niterói vai conceder auxílio de R$ 500 nos meses de abril, maio e junho para vendedores ambulantes, trabalhadores da economia solidária, catadores de materiais recicláveis, quiosqueiros, permissionários de bancas de jornal e pescadores artesanais. A primeira etapa da distribuição dos cartões pré-pagos do programa Busca Ativa acontecerá nesta quinta (16) e sexta-feira (17) e serão atendidos os artesãos, vendedores ambulantes, trabalhadores da economia solidária e catadores.
“Este auxílio temporário é uma ajuda para que essas pessoas possam passar por esse momento de pandemia. A Prefeitura está trabalhando muito para que todos superem esse momento difícil em segurança e com saúde”, disse o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael.
O secretário enfatiza que toda a organização para a distribuição dos cartões foi feita de modo a evitar aglomerações e explica que o pagamento do benefício será feito nos meses de abril, maio e junho.
O decreto que regulamenta a Lei 3.485/2020, instituindo o programa Busca Ativa, como medida para a mitigação dos impactos econômicos e sociais decorrentes da epidemia do novo coronavírus no município, foi publicado nesta quarta-feira (15). A publicação informa como será realizada a entrega dos cartões.
O edital com o cronograma de fornecimento dos cartões para os demais beneficiários, que são quiosqueiros, permissionários de banca de jornal e pescadores artesanais será divulgado nos próximos dias, também com publicação no Diário Oficial.
O auxílio emergencial será disponibilizado a estas categorias específicas com cadastros ativos no Município até 31 de março de 2020, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), da Secretaria Municipal das Culturas (SMC) ou da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), e que cumpram os requisitos legais.
No site da Secretaria Municipal de Fazenda é possível consultar quem está com o cadastro ativo e, assim, apto a receber o benefício. Caso, esteja apto e não encontre o nome na lista, é preciso entrar em contato com a Secretaria que mantém o cadastro da atividade econômica a qual está inscrito.
“Ninguém vai ficar de fora das políticas de proteção social implementadas pela Prefeitura de Niterói. É fundamental que todos os contemplados compareçam nos dias e horários divulgados para que a entrega seja tranquila, segura e sem aglomerações”, explica a secretária de Fazenda, Giovanna Victer.
Para que o beneficiário possa receber o cartão pré-pago, é necessário que compareça, no dia, horário e local previamente designado, munido dos seguintes documentos: original e cópia de documento de identidade com foto e, se for o caso, procuração preenchida em nome do habilitado a retirar o cartão, acompanhada de original e cópia do documento de identidade com foto do procurador e do beneficiário.
Ambulantes – Para os vendedores ambulantes, incluindo aqueles que trabalham nas praias, e o seu auxiliar, cadastrados na Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a entrega dos cartões será realizada na Cidade da Ordem Pública, que fica Rua Presidente Craveiro Lopes, 153, Barreto. No dia 16 serão atendidos, de 8h às 11h30, os beneficiários com nome próprio iniciado com as seguintes letras: A, B, C, D, E. De 13h às 16h30, será a vez daqueles com nome próprio iniciado com as letras: F, G, H, I, J, K, L. No dia 17, de 8h às 11h30, os beneficiários com nome próprio iniciado com as letras M, N, O, P, Q, R. A partir das 13h até as 16h30, aqueles com nome próprio iniciado por S, T, U, V, W, X, Y, Z.
Artesãos – O artesão cadastrado na Secretaria Municipal de Cultura possa receber o cartão pré-pago deve comparecer ao Teatro Municipal de Niterói João Caetano, na Rua XV de Novembro, 35, Centro, de acordo com a seguinte divisão: dia 16, das 10h às 13horas, beneficiários com nome próprio iniciado com as seguintes letras: A, B, C, D. De 14h às 17horas, aqueles com nome próprio iniciado pelas letras E, F, G, H, I, J, K. No dia 17, o atendimento de 10h às 13horas será para beneficiários com nome próprio iniciado por L, M, N. No período de 14h às 17h, aqueles com nome próprio iniciado por O, P, Q, R, S, T, U, V, W, X, Y, Z.
Economia solidária – Para o empreendedor cadastrado na economia solidária de Niterói, a entrega do cartão será feita no CREAS Centro, que fica na Rua Coronel Gomes Machado. No dia 16, das 10h às 12horas serão atendidos os beneficiários com letra inicial de nome próprio com as seguintes letras: A, B, C, D. No período de 14h às 17h, os que tenham letra inicial de nome próprio E, F, G, H, I, J, K. No dia 17, das 10h às 12h, aqueles com letra inicial L, M, N, O, P, Q. No período de 14h às 17h será para atendimento daqueles com nome próprio iniciado por R, S, T, U, V, W, X, Y, Z.
Catadores – Já para os catadores cadastrados nas cooperativas de recicláveis informais do Morro do Céu, a entrega acontecerá na balança de pesagem de resíduos do Morro do Céu. O endereço é Rua Arthur Pereira da Mota, s/nº, Caramujo. No dia 16, das 10h às 13h, serão atendidos os beneficiários com nome iniciado por A, B, C, D. De 14h às 17h, o atendimento será para aqueles com nomes iniciados pelas letras E, F, G, H, I, J. No dia 17, de 10h às 13h, o atendimento será para beneficiários com as letras iniciais K, L, M, N, O. À tarde, de 14h às 17h, quem tem nome próprio iniciado por P, Q, R, S, T, U, V, W, X, Y, Z.
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