Acompanhe nossas redes sociais

Niterói confirma participação em Consórcio de municípios para compra de vacina



Lançamento do Consórcio para compra de vacinas contra Covid-19. Foto: Douglas Macedo

O prefeito de Niterói, Axel Grael, participou nesta segunda-feira (22), de forma remota, do lançamento do Consórcio para compra de vacinas contra Covid-19, pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), juntando-se a mais de dois mil prefeitos de capitais  e municípios brasileiros,  num esforço conjunto de combate ao coronavírus. O Conectar – Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – começou a ser formado no dia 23 de fevereiro após autorização do Supremo Tribunal Federal para que estados e municípios pudessem comprar insumos e medicamentos.

“Esta é mais uma tentativa da Prefeitura de Niterói de adquirir doses para imunizar a população. Estamos fazendo nossa parte. Tivemos que nos unir para que possamos acelerar todo esse processo. Niterói, desde o início, teve uma posição muito firme em todas as medidas adotadas para combater o coronavírus e não poderia de forma alguma ficar de fora do Consórcio que poderá acelerar e tirar os municípios desse imenso gargalo criado para a compra das vacinas” disse o prefeito Axel Grael.

Durante todo o processo, até o momento 2.602 municípios manifestaram interesse em aderir ao Conectar, mas de acordo com a legislação brasileira, é preciso que os interessados cumpram todos os requisitos necessários, aprovando lei específica. Destes, 1.731 enviaram projeto de lei autorizativa formalizando a intenção. Um desses municípios foi Niterói. A partir da criação do consórcio, o grupo poderá iniciar conversas com as farmacêuticas e empresas que possam fornecer os insumos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi um dos convidados da assembleia e destacou a importância da união dos prefeitos neste momento.

“Essa iniciativa dos prefeitos é de extrema importância. O quadro atual da pandemia é muito dramático, pois não faltam só vacinas. Faltam também oxigênio e insumos em geral. Isso demonstra a força da federação diante de uma situação extrema como essa”, destacou o Ministro.              

A partir da criação do consórcio, o grupo poderá iniciar conversas com as farmacêuticas e empresas que possam fornecer os insumos. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pontuou que “os prefeitos, neste momento, são a força como instituição com a qual a população conta e espera respostas. Os senhores são os líderes de uma população que clama por vacina, por saúde, mas também por economia e emprego neste momento crítico“

Consórcio – A ideia da FNP de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI), a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais. De acordo com a FNP, a intenção da criação do consórcio é que os municípios tenham segurança jurídica no caso do Plano Nacional de Imunização não conseguir atender toda a população do país. A intenção é que os municípios não precisem desembolsar recursos próprios para a compra das vacinas.

Em dezembro de 2020, a Prefeitura de Niterói assinou um memorando para a compra, com recursos próprios, de 1,1 milhão de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, para Niterói. A quantidade seria suficiente para imunizar toda a população da cidade de mais de 500 mil habitantes. O Ministério da Saúde, no entanto, adquiriu todas as doses produzidas pelo Butantan, que estão sendo distribuídas para todos os estados brasileiros. Os estados distribuem para os municípios.

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
Compartilhe esta matéria:

Quer anunciar no jornal Diário de Niterói? Clique aqui e fale diretamente com nosso atendimento publicitário.




Top