OAB Niterói realiza ‘Audiência Pública sobre a Lei de Instalação e Recarga de Carros Elétricos em Condomínios’
A OAB Niterói, presidida por Pedro Gomes, programou para o próximo dia 29 de julho uma “Audiência Pública sobre a Lei de Instalação de Recarga de Carros Elétricos em Condomínios”.
Realizado pela Comissão de Direito Condominial, presidida por Francisco Nazareth, evento acontecerá no auditório da entidade, das 9h30 às 13h.
Na mesa de abertura, Pedro Gomes, Francisco Nazareth, Elaine Molinaro, diretora-geral Estadual da ABA/RJ e Renata Fernandes, Diretora da ABA Niterói. Eliane Lima Vieira, secretária da Comissão de Direito Condominial, será a cerimonialista.
Como expositores: Daniel Marques, vereador do município de Niterói, que abordará “Lei 3958/24 – Visão do Autor”; Melhim Namen Chalhub, advogado especialista em Direito Imobiliário, com o tema: “Lei 3958/24 – Impactos da Lei nas Incorporadoras”, e Luís Arechavala, advogado especialista em Direito Condominial e autor do livro “Condomínio e suas Instituições”, que falará sobre “Lei 3958/24 – Impactos da Lei nos Condomínios”.
Evento tem apoio da ANACON, ABA Niterói e ABA Rio de Janeiro.
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