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Prefeitura amplia ações de prevenção e combate à violência em Niterói



Expansão do Niterói Presente para o Barreto, abertura de vagas de empregos para jovens e início do programa poupança escola fazem parte do Pacto Niterói Contra a Violência, que completa um ano

O prefeito Rodrigo Neves anunciou, nesta terça-feira (22), que vai solicitar ao Governo do Estado a expansão do programa Niterói Presente para o bairro do Barreto, na divisa de Niterói com São Gonçalo. Será o oitavo bairro a ser contemplado com o projeto, um investimento de R$ 50 milhões por ano do Município. Além disso, ele vai tomar novas medidas de prevenção à violência, como: abertura de 400 vagas em cursos de capacitação para a juventude; pagamento do benefício do programa Poupança Escola para mil alunos da rede pública da cidade; convocação de 142 guardas municipais aprovados em concurso; abertura do Espaço Nova Geração no CIEP municipalizado Esther Botelho, no Cantagalo, a partir de semana que vem; e uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Rio e Defensoria Pública para reinserção social de jovens que cumpriram medidas socioeducativas ou pena no sistema penitenciário. O prefeito anunciou ainda mais investimentos em tecnologia no combate ao crime com a ampliação do cerco eletrônico nas entradas e saídas da cidade.

Os novos projetos foram divulgados durante a solenidade de comemoração do primeiro aniversário do Pacto Niterói contra a Violência, na Sala Nelson Pereira dos Santos, no Reserva Cultural, em São Domingos. O programa engloba investimentos de R$ 304 milhões em quatro eixos que vão de prevenção a policiamento e mais de 22 ações, até 2020.

“Vamos continuar expandindo o programa Niterói Presente em parceria com o governo do Estado. Precisamos levar, com diálogo com o Estado, o programa para a região do Barreto. Da mesma forma, vamos consolidar, renovar e ampliar o contrato do cerco eletrônico total sobretudo nas áreas de divisa de Niterói com cidades vizinhas”, disse o prefeito Rodrigo Neves, diante de uma plateia de mais de 100 agentes do programa, guardas municipais, policiais militares e civis. O cerco é um sistema de 70 câmeras nas entradas e saídas da cidade que usa inteligência artificial para identificar carros roubados, furtados ou clonados.

“Também vamos ampliar os investimentos na nossa juventude. Em parceria com a Firjan, abrimos 400 vagas em cursos de capacitação para pessoas entre 16 e 24 anos de cada uma das 11 maiores comunidades de Niterói com o Jovem Eco Social. Vamos fazer uma outra frente, com a Fecomércio, para oferecer cursos focados no comércio com mais 400 vagas. Nós vamos disputar jovem por jovem com o tráfico e com a criminalidade. Também lançaremos edital para a construção de mais uma plataforma digital no território onde temos a maior quantidade de jovens que não trabalham nem estudam, que é em Santa Bárbara e no Caramujo”.

ISP: Redução de 65% de roubos de veículos – Um ano após o seu lançamento, o Pacto Niterói Contra a Violência, gera resultados práticos nas ruas. De acordo com o último levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP), divulgado nesta terça-feira (22), todos os índices de criminalidade apresentaram quedas significativas em Niterói. Os roubos de rua (soma das ocorrências de roubo a pedestres, roubo de celular e assalto em ônibus) caíram 30,04%, e os de veículos tiveram redução de 65,79 % no mês de setembro em relação mesmo período do ano passado.

“Esse é o maior investimento de uma cidade do Brasil em segurança pública e prevenção à violência”, disse o prefeito. “Os dados apurados pelo ISP mostram que tivemos, em setembro, a redução mais acentuada da criminalidade em Niterói nos últimos 20 anos na cidade”.

O Pacto Niterói Contra a Violência foi lançado em 2018, após estudos realizados pela Comunitas, Instituto Cidade Segura e Instituto Argumento, pensado para o fortalecimento da cultura da paz e da valorização da vida, a partir da participação conjunta do Poder Público e da sociedade civil, para construção de uma política pública de segurança e de ações de prevenção, no combate à violência em várias frentes.

“Quero parabenizar o prefeito Rodrigo Neves pelos resultados alcançados pelo Pacto Niterói Contra a Violência em tão curto espaço de tempo”, disse o gerente de projetos da Comunitas, José Alves. “A Comunitas apoia ações que promovam políticas públicas sem interrupções. Trabalhamos hoje com 15 prefeituras do Nordeste ao Sul do país e Niterói tem gerado os melhores resultados nessa parceria”.

Programas – O programa Niterói Presente, iniciado em dezembro de 2017, é um convênio com o Governo do Estado, onde policiais militares ativos e aposentados e agentes civis são pagos pela prefeitura para reforçar o policiamento cidade. O programa começou por Icaraí e foi estendido para o Centro, Santa Rosa, Fonseca, São Francisco, Charitas e Jurujuba. O secretário municipal do Gabinete de Gestão Integrada, Gilson Chagas, foi encarregado pelo negociar com o Estado a ampliação do programa.

O Espaço Nova Geração teve início na última segunda-feira no CIEP Anísio Teixeira, no Fonseca. Oferece cursos e atividades esportivas para 800 crianças e jovens no contraturno escolar. No CIEP Esther Botelho serão oferecidas 400 vagas.

Por meio de acordo com a Fecomércio, serão abertas 400 vagas de empregos para jovens da cidade em estabelecimentos comerciais de Niterói. O programa Poupança Escola garante a estudantes que moram em Niterói e estão matriculados em escolas públicas na cidade uma ajuda de custo de até R$ 1,2 mil ao ano para continuarem os estudos e conquistarem um espaço no mercado de trabalho. Serão beneficiados pelo programa os estudantes em situação de vulnerabilidade social com famílias inscritas no Programa Bolsa Família, que morem, há pelo menos um ano em Niterói, e que estejam matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio Regular ou Profissionalizante em colégios das redes públicas federal, estadual ou municipal situadas na cidade. Também será exigido que o aluno participe de atividades extracurriculares oferecidas pelo Município, entre elas, educação financeira, empreendedorismo e mercado de trabalho.

Balanço – Durante a solenidade, o secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Henrique de Moraes, e a subsecretária municipal do Pacto Niterói Contra a Violência, Graça Raphael, apresentaram um balanço das ações do plano nesse primeiro ano.  Paulo Henrique destacou os resultados positivos.

“Temos hoje uma cidade monitorada 24 horas por dia pelos agentes do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) que contam com mais de 500 câmeras e um moderno sistema de cercamento eletrônico. Temos a integração de todos os órgãos de segurança. Temos a participação da sociedade, através do Disque-Denúncia. A cidade de Niterói é a única a ter uma estrutura própria dentro do Disque-Denúncia. Com isso, os resultados estão cada vez mais expressivos e os índices de criminalidade têm caído significativamente desde dezembro do ano passado”, disse o secretário.  

Programas do Pacto Niterói Contra a Violência:

Niterói Jovem Eco Social – o programa, uma parceria com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), começou nas comunidades do Viradouro, Grota, Igrejinha, Morro União e Souza Soares, onde foi detectado aumento de violência entre os mais jovens. O programa oferece oportunidades para jovens niteroienses, entre 16 e 24 anos, em situação de vulnerabilidade social atuarem em ações de reflorestamento como oportunidade de inclusão social, de forma qualificada, com geração de renda e entrada no mercado de trabalho. O Eco Social beneficia 400 jovens de 11 comunidades com ajuda de custo de R$ 750.

Poupança Escola – programa de incentivo para que alunos da rede pública residentes em Niterói – integrantes de famílias contempladas pelo Programa Bolsa-Família – concluam o Ensino Médio/Profissionalizante, desde que tenham aprovação no 9º ano e anos subsequentes até o final do Ensino Médio, em carga horária estabelecida na lei de atividades extracurriculares. (Lei Nº 3363 de 16 de julho de 2018). Esse ano serão beneficiados 420 alunos e, em 2020, 2.800 alunos.

Banco de oportunidades – 
capacitação do jovem para sua colocação no mercado de trabalho, com estímulo da cultura do empreendedorismo, combate da evasão escolar e incentivo no acesso ao ensino superior, por meio da mobilização da sociedade civil, do setor empresarial do Município e da criação de plataforma digital.

Escola da Família – voltado para as gestantes cadastradas e em acompanhamento no Pré-Natal das Unidades de Saúde do Programa Médico de Família, pretende desenvolver práticas parentais com afeto, sem violência, por meio de encontros educacionais, como estratégia de prevenção à violência intrafamiliar. Beneficiará 4.500 famílias com 500 profissionais envolvidos.

Mediação de Conflitos – visando à redução dos registros de Ameaça e Lesão Corporal Dolosa por conflitos cotidianos, por meio de procedimento informal com os mediadores imparciais facilitando o diálogo por técnicas específicas, estimulando a interação entre os mediandos. O objetivo da mediação é criar a possibilidade de reconstrução da comunicação e do convívio.

Valorização da Guarda Municipal – concurso para contratação de 142 guardas municipais. Em outubro de 2017, foi realizada consulta popular inédita no país sobre uso de armamento letal pela Guarda Municipal.

Observatório de Segurança – tem como valor principal a transparência, sendo responsável pela coleta e sistematização dos dados sobre violência e criminalidade na cidade, analisando e produzindo conhecimento, para subsidiar as tomadas de decisão no Plano de Segurança Pública Municipal e informar a sociedade sobre o panorama do município nesse setor.

Fotos: Luciana Carneiro  

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