Prefeitura de Niterói recebe cadastros de mais de 3 mil trabalhadores no programa Empresa Cidadã
Microempreendedores individuais começaram a receber, nesta segunda, o cartão para pagamento de R$ 500
Mais de três mil e quatrocentos postos de trabalho foram cadastrados por 846 empresas, nesta segunda-feira (13), para receber o auxílio que a Prefeitura de Niterói vai pagar no programa Empresa Cidadã. As inscrições foram abertas nesta segunda-feira (13). Pelo programa, a Prefeitura de Niterói pagará um salário mínimo, pelos próximos três meses, para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com alvará na cidade e que tenham até 19 funcionários. Espera-se, com a medida, proteger 10 mil postos de trabalho e beneficiar pelo menos 1.200 empresas.
“O programa Empresa Cidadã é muito importante porque nós estamos falando de mais de 1.200 empresas de Niterói que vão ser apoiadas, garantindo empregos e mantendo nossas micro e pequenas empresas de pé. Não há contradição entre salvar vidas e apoiar as empresas e a economia”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves.
As empresas podem acessar um link no site da Secretaria Municipal de Fazenda e preencher todas as informações necessárias para habilitar a inscrição até o dia 24 de abril. A expectativa é que no dia 5 de maio seja feito o primeiro depósito para as empresas que aderiram ao programa. Essas empresas não poderão reduzir o número de postos de trabalhos até outubro. A expectativa é atender 1.200 empresas e preservar 10 mil postos de trabalho.
Auxílio para MEIs – Também começou nesta segunda, entrega dos cartões para o pagamento do auxílio de R$ 500, por três meses, aos Microempreendedores Individuais em situação regular e que se cadastraram para requerer o benefício. Os cartões estão sendo entregues por ordem alfabética até o dia 17 (sexta-feira), para evitar a aglomeração de pessoas no local da retirada. Neste primeiro dia, foram entregues 1.092 cartões.
A Secretaria Municipal de Fazenda esclarece que, no dia da entrega, os cartões ainda não estarão carregados com o valor do benefício. O valor referente ao mês de abril será creditado no dia 24 de abril. Os demais pagamentos serão feitos em 24 de maio e 24 de junho.
“Esse auxílio será importante para as pessoas que dependem do seu trabalho para arcar com as despesas do dia-a-dia. Os cartões de compra serão todos distribuídos ao longo da semana, em locais previamente marcados, de forma organizada e principalmente muito segura para todos”, explicou a secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer.
Para consultar data, horário e local de retirada, basta fazer a consulta no site da Secretaria Municipal de Fazenda (https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/beneficio-mei-consulta-cronograma-entrega/). Na mesma página, é possível imprimir a declaração de recebimento do cartão. Ela deve ser preenchida, assinada pelo beneficiário e entregue no guichê durante o atendimento. Dessa forma, não será preciso manipular canetas para assinatura do documento na hora, o que reduz os riscos de contaminação. Além da declaração, será preciso levar original e cópia do documento de identidade com foto.
Alex Sandro Silva, de 41 anos, que trabalha com Comunicação Visual, mora no Largo da Batalha com a esposa e dois filhos. Para ele, o auxílio vai ser muito importante para ajudar com as compras do mês.
“O mercado está parado. Hoje a gente não está produzindo absolutamente nada. Esse valor vai ajudar e muito com as compras do mês, a garantir o leite da criança”, afirmou.
Distribuição de máscaras – A Prefeitura continua com a distribuição das máscaras de tecido laváveis e reaproveitáveis. Nessa segunda-feira (13), a ação aconteceu no Caminho Niemeyer, no Centro, em supermercados da Alameda e na comunidade Bernardino, no Fonseca, e no Morro do Cavalão, em Icaraí. No total, serão um milhão de máscaras distribuídas até o fim da semana, em diversas localidades.
Aline Fernandes, de 35 anos, é moradora do Fonseca e recebeu as máscaras junto com um kit de limpeza pelos agentes do programa Médico de Família.
“Aqui somos quatro pessoas: eu, meu marido e meus dois filhos. Somos cadastrados no médico de família e recebemos em casa, sem tumulto, tudo direitinho como haviam prometido. Fiquei muito feliz e penso que outros lugares podiam abraçar essa ideia e cuidar uns dos outros também. Além do kit de limpeza, também recebi as máscaras e a equipe passou todas as orientações de como usar e lavar. Nos sentimos mais protegidos”, disse Aline.
Além da entrega das máscaras, os agentes do programa médico de família continuam a distribuição dos kits de limpeza com sabão em pó, detergente, água sanitária, sabonete e álcool em gel. Já foram entregues mais de 60 mil kits na cidade. Ao todo serão 80 mil kits.
Atendimento médico – O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, enfatizou que o hospital Oceânico inaugurado apenas 20 dias depois de adaptações e modernizações do prédio arrendado pela Prefeitura de Niterói, é o primeiro do Estado exclusivo para atendimento à Covid-19, e que será fundamental para o atendimento aos casos mais graves da doença e para salvar vidas.
“Este hospital terá 140 leitos que serão instalados de acordo com a evolução da curva epidemiológica na cidade. O padrão de custos por leito é inferior à média praticada no mercado de saúde. O valor chega a ser 60% mais barato que na rede privada”, disse Oliveira.
Para o arredamento do hospital, pelo período de um ano, foi feita uma reserva orçamentária de R$ 4,8 milhões. O convênio para o funcionamento do hospital será executado mediante prestação de contas monitorada e avaliada pela comissão de acompanhamento instituída pela FMS e publicada em Diário Oficial.
“Qualquer relação diferente disso é não só é um ataque à minha honra, à honra desse governo, mas um ataque aos trabalhadores e servidores da saúde que estão dando a cara e a coragem de frente desse combate devido à gravidade da situação dessa doença. A gente está cuidando dos recursos públicos de Niterói com o maior zelo possível”, afirmou o secretário.
Como o Hospital Oceânico iniciou suas atividades com 40 leitos, apenas os insumos, equipe e equipamentos comprovadamente utilizados serão reembolsados pelo Município.
“Rechaço quaisquer ilações de irregularidades no processo, acompanhado pelos órgãos de controle, sustentado pela lei e voltado para salvar vidas de niteroienses”, reforçou o prefeito Rodrigo Neves.
Números – A Fundação Municipal de Saúde confirmou mais dois óbitos por Covid-19 na cidade. São 147 casos confirmados do novo coronavírus em moradores de Niterói, sendo 58 pessoas recuperadas, 52 em quarentena em suas residências, 29 hospitalizadas (12 em UTI) e 8 óbitos.
Fotos: Berg Silva
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