Primeira parcela do Programa Renda Básica Temporária será creditada no próximo dia 30
Entrega dos cartões foi encerrada neste sábado. Ao todo, mais de 50 mil famílias já foram beneficiadas pelos programas sociais da Prefeitura de Niterói que visam mitigar os efeitos econômicos causados pelo coronavírus na cidade
A Prefeitura de Niterói finalizou neste sábado (25) a entrega dos cartões do Renda Básica Temporária com a repescagem de quem não tinha pego durante a semana, de acordo com o calendário. Foram entregues 25.500 cartões e o crédito da primeira parcela do auxílio de de R$ 500 será feito no dia 30 de abril. Em pronunciamento nas redes sociais, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael destacou a expansão do programa Renda Básica Temporária para as famílias de alunos da rede municipal de Educação que não estão inscritas no CadUnico. A lei, aprovada pela Câmara e sancionada na sexta-feira (24) pelo prefeito Rodrigo Neves, foi publicada no Diário Oficial deste sábado. A entrega dos cartões, no valor de R$ 500 por mês, que será pago em maio, junho e julho, acontecerá entre os dias 11 e 15 de maio.
O secretário destacou as ações que a prefeitura vem desenvolvendo no município para auxiliar às famílias que mais necessitam a passar por essa pandemia do coronavírus.
“Gostaria de ressaltar quanto esforço estamos fazendo para viabilizar o isolamento. É isso que está fazendo a diferença nos resultados que estamos tendo no combate ao coronavírus em Niterói em comparação a outras cidade. Os índices de isolamento aqui são muito melhores que em outras regiões e isso está resultando em um número menor de mortes no município, mas ninguém ficaria em casa se estivesse com fome e sem condições de sobreviver com sua família nesse período, por isso a prefeitura de Niterói estruturou vários programas para ajudar as famílias que mais precisam”, explicou o secretário.
Dentre as medidas colocadas em prática pela Prefeitura de Niterói para mitigar os efeitos econômicos causados pelo coronavírus, estão o Renda Básica Temporária, o auxílio para Microempreendedores Individuais, o programa Busca Ativa, além do auxílio à taxistas, motoristas e auxiliares de van escolar e, aprovado recentemente, famílias com crianças em escolas da rede municipal.
“Temos um total aproximado de 50 mil famílias atendidas. A Prefeitura também tem dois programas voltados à empresas, o Empresa Cidadã e o Fundo de Crédito Niterói Supera”, que buscam ajudar micro e pequenas empresas nesse momento mais difícil, para que elas possam ter um retorno mais tranquilo às suas atividades assim que possível”, destacou o secretário Axel Grael.
Fundo Niterói Supera – A Prefeitura de Niterói vai injetar R$ 150 milhões na economia da cidade por meio do Fundo de Crédito Emergencial (Fundo Supera Niterói) de apoio às micros e pequenas empresas sediadas na cidade que terão direito a pegar empréstimos a juro zero em instituições financeiras credenciadas pelo município. O cadastro está aberto no site da Secretaria Municipal de Fazenda (https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/fundoniteroisupera). Poderão ser beneficiadas pelos empréstimos para capital de giro microempresas e pequenas de pequeno porte; cooperativas ou associações de produção que congreguem pequenos produtores; profissionais autônomos e liberais. Será preciso ter registro e alvará de funcionamento ativo no Município de Niterói. O fundo terá os seguintes limites para financiamento de capital de giro: até R$ 25 mil para profissionais autônomos e liberais; até R$ 50 mil para microempresas; até R$ 150 mil para cooperativas e empresa de pequeno porte com faturamento de até R$ 2,4 milhões; até R$ 250 mil para empresa de pequeno porte com faturamento superior a R$ 2,4 milhões até R$ 4,5 milhões.
Isolamento Social – O Prefeito Rodrigo Neves estendeu até o dia 30 de abril o isolamento social na cidade. Além disso, desde quinta (23), o uso de máscaras é obrigatório os espaços públicos de Niterói. A prefeitura já distribuiu mais de 600 mil máscaras, das um milhão que serão entregues à população. As máscaras são de tecido lavável e reaproveitável e estão sendo confeccionadas por pequenas empresas e médias empresas de artesãos da cidade.
O secretário do Gabinete de Gestão Integrada, Gilson Chagas, lembrou a importância do isolamento social e de que apenas atividades consideradas essenciais estão autorizadas a funcionar em Niterói.
”Apenas mercados e supermercados, padarias, farmácias, postos de combustíveis e pet shops estão autorizados a funcionar. Mas temos também, até o dia 30 de abril, uma janela para o funcionamento de serviços médicos, odontológicos e fisioterápicos, óticas e lojas de materiais hospitalares, manutenção de aparelhos eletrodomésticos e manutenção de aparelhos eletromecânicos. Além de oficinas de bicicletas e bancas de jornal”, enumerou o secretário.
O secretário falou também sobre o plano de restrição de circulação, com a instalação de bloqueios nos acessos à Niterói, onde apenas os moradores de Niterói ou aqueles que trabalham em atividades consideradas essenciais poderão entrar na cidade. Para isso será necessário apresentar algum documento comprobatório, como carteira de trabalho, crachá ou contracheque.
Boletim – Niterói chegou neste sábado a 258 casos confirmados, com 89 pessoas em isolamento domiciliar em casa, acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Houve hoje o registro do 18º óbito. Há 49 pacientes com a Covic-19 internados em hospitais, sendo 11 em tratamento intensivo em CTIs. A cidade contabiliza 102 pacientes recuperados do novo coronavírus em Niterói.
“Esses números reafirmam que Niterói está adotando a estratégia certa no combate à doença. Em Niterói, a circulação do vírus e a confirmação dos óbitos estão em uma velocidade menor que nos demais municípios do estado”, destacou o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira. “É muito importante que as pessoas permaneçam em casa nesse momento, em isolamento social. Se for preciso sair, não pode deixar de usar máscaras. A prefeitura está distribuindo 1 milhão de máscaras para todo mundo se proteger”, completou.
O secretário Axel Grael também lembrou que Niterói sanitizou as maiores comunidades e ruas de grande fluxo da cidade que somam aproximadamente 110 comunidades atendidas nesta primeira leva e vai continuar com a sanitização para manter o município em boas condições de enfrentar o coronavírus. Niterói também encerrou hoje a sanitização das unidades básicas de saúde para reduzir a propagação do vírus.
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