Mario Agra / Câmara dos DeputadosLaura Carneiro: "Atletas são figuras públicas e exemplos para a sociedade"A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta proibindo o atleta que tiver sido condenado por crimes relacionados à violência contra a mulher, com sentença transitada em julgado, de
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Comissão aprova repasse de loterias para modalidades esportivas master, brasileira e de surdos
Vinicius Loures / Câmara dos DeputadosO deputado Luiz Lima recomendou aprovar substitutivoA Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que redistribui a arrecadação federal com loterias de prognósticos numéricos (como Quina, Mega-Sena e Lotomania) para destinar recursos para o Comitê Brasileiro do Esporte Master (CBEM), a União dos
Comissão aprova proposta que autoriza clubes esportivos a destinar parte de dívidas para projetos infanto-juvenis
Mário Agra/Câmara dos DeputadosDr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com alteraçõesA Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza clubes esportivos profissionais a destinar, uma única vez, 5% de suas dívidas tributárias e previdenciárias com a União para projetos paradesportivos voltados a crianças, adolescentes e
Projeto define regra para a divisão dos recursos da Timemania
Gilvan de Souza/FlamengoA forma de distribuição atual está prevista em um regulamento, que deve virar leiO Projeto de Lei 3723/21, já aprovado pelo Senado, regulamenta a distribuição, entre os clubes de futebol, de recursos da loteria Timemania. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da
Congresso aprova projeto que facilita concessão de crédito para quem foi prejudicado por enchentes no RS
Gustavo Mansur/Palácio PiratiniComerciante limpa loja invadida pelas chuvas em Porto Alegre (RS)O Congresso Nacional aprovou uma alteração (PLN 25/24) na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 para facilitar a obtenção de crédito em agências de fomento oficiais por pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública
Mário Agra/Câmara dos DeputadosBohn Gass, o relator da propostaA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) projeto de lei que prevê a dispensa de licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e muda outras restrições legais quando isso for necessário para enfrentar emergencialmente os efeitos de estado de calamidade
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto que facilita operações de crédito no Rio Grande do Sul
Bruno Peres/Agência BrasilRetroescavadeira faz limpeza em Roca Sales (RS) em frente casas destruídasA Comissão Mista de Orçamento aprovou uma alteração (PLN 25/24) na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 para facilitar a obtenção de crédito em agências de fomento oficiais por pessoas físicas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio
Projeto permite que municípios compartilhem equipamento em calamidade pública
Mario Agra / Câmara dos DeputadosPompeo de Mattos, o autor da propostaO Projeto de Lei 1542/24 institui programa de cooperação intermunicipal para compartilhar recursos e equipamentos em situações de emergência ou calamidades públicas por desastre natural. Os municípios deverão estar a 100 quilômetros de distância no máximo. O empréstimo não terá
Audiência na Câmara avalia retomada das atividades econômicas no Rio Grande do Sul após enchentes
Mauricio Tonetto/SecomVista aérea de Porto Alegre inundada pelas chuvas do começo do anoA comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove nesta terça-feira (27) nova audiência pública sobre a retomada das atividades econômicas do setor privado no estado. O debate
Comissão aprova projeto que permite a município pedir ao IBGE recontagem da população local
Mário Agra / Câmara dos DeputadosGilson Daniel recomendou a aprovação do projeto, com mudançasA Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que os municípios solicitem ao IBGE a recontagem da população quando não concordarem com os dados divulgados. O novo Censo terá que