O vereador Douglas Gomes apresentou à Câmara Municipal de Niterói um projeto de lei inovador que visa instituir o Programa...
Os percentuais de gasto com pessoal apresentados (39,63% em 2024, 40,98% em 2025, e 40,75% em 2026) demonstram que, apesar do aumento, as despesas permanecem dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).