Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo Economia Notícias - 13 de março de 2026 O Projeto de Lei 6370/25 cria o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Motoristas de Aplicativos. A proposta, do…
Comissão aprova proposta que fixa prazo de 50 dias para recebimento da notificação de multa Economia Notícias - 13 de março de 2026 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o prazo máximo de…
Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional Economia Notícias - 13 de março de 2026 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25, que permite que as…
Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital Economia Notícias - 13 de março de 2026 As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira…
Sessão solene promulgará na terça Acordo Mercosul-União Europeia Economia Notícias - 13 de março de 2026 Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o…
Prorrogada por mais 60 dias a medida provisória que permite renovação automática da CNH Economia Notícias - 13 de março de 2026 O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 1327/25, que permite…
Rio sedia evento para debater e impulsionar o turismo no Brasil Economia Notícias - 13 de março de 2026 Começa nesta quinta-feira (12) e vai até sábado (14) a primeira edição da feira de turismo TurisMall, plataforma multieventos de…
Fim da escala 6×1: boas intenções, pouco debate e muitos riscos Economia Notícias - 13 de março de 2026 Em artigo, o presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior, critica o fim da escala 6×1, apontando risco…
Semana S levará serviços gratuitos, inovação e oportunidades a todo o Brasil Economia Notícias - 13 de março de 2026 Nos dias 15 e 16 de maio, as principais cidades do país sediam programação gratuita de qualificação profissional, empreendedorismo e…
Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petróleo Economia Notícias - 13 de março de 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12) zerando as alíquotas do PIS e do Confins…
