Prefeito de Niterói participa de mobilização no Congresso Nacional para pautas das cidades
“Dia D” em Brasília foi articulado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Chamar a atenção do governo federal e do Congresso para as pautas urgentes das médias e grandes cidades brasileiras. Com este objetivo, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), promoveu, nesta quarta-feira (08), uma mobilização em Brasília. Vice-presidente da entidade, o prefeito de Niterói, Axel Grael, se uniu a outros governantes locais para pleitear, entre outros, medidas para sustentabilidade dos sistemas de transportes públicos. O objetivo é evitar que o aumento no preço do diesel e de outros insumos sob alçada do Governo Federal seja repassado para o valor das passagens. Articulado pela FNP, o “Dia D” reúne mais de 60 governantes municipais das cidades com mais de 80 mil habitantes.
Prefeitas e prefeitos defendem que não é possível enfrentar esta questão sem a união do governo federal, estados e municípios na busca de uma solução que seja sustentável e inovadora. A médio prazo, eles também destacam a importância na desoneração do óleo diesel. O prefeito de Niterói, Axel Grael, defendeu que o caminho passa pelo Governo Federal.
“O esforço que estamos fazendo é para sensibilizar que a responsabilidade seja dividida entre municípios e o governo federal. Conversamos com deputados e senadores que é preciso impedir que a população pague a conta do aumento dos custos do transporte público. Estamos tentando evitar que o aumento no preço do diesel e de outros insumos sob alçada do Governo Federal seja repassado para as passagens”, disse.
O presidente da FNP, prefeito de Aracaju/SE, Edvaldo Nogueira, defendeu que os governantes estão pressionados com aumento no preço dos combustíveis e com as dificuldades no financiamento do transporte público.
“São soluções para que a gente possa amortecer minimamente os impactos sofridos para a população”, destacou.
Educação
Junto a outros prefeitos, Axel Grael também pleiteou a aprovação da PEC 13/2021 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A PEC trata da aplicação dos 25% em educação não despendidos em 2020 e 2021. O texto, apoiado por prefeitas e prefeitos, estende para 2023 o prazo para que municípios possam aplicar o mínimo não cumprido. A PEC é vista como uma alternativa temporária, que garante que os cerca de R$ 15 bi não gastos pelos municípios fiquem no ensino. A luta encampada pela FNP é para que a educação não perca o montante de R$ 15 bilhões, valor referente ao não aplicado em 2020 (R$ 1 bi) somado ao que poderá não ser neste ano (estimados R$ 14 bi).
Foto: Divulgação
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