Fiscalização é reforçada para conter alta dos combustíveis
Em meio ao prolongamento da guerra no Oriente Médio, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis provocada pela elevação da cotação internacional do petróleo, cujo barril permanece acima de US$ 100.
Entre as ações estão a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, anunciada no último sábado, novas fiscalizações em postos e distribuidoras e o aumento das multas para empresas que praticarem condutas consideradas abusivas.
Subvenção ao diesel
O Ministério da Fazenda publicou, na sexta-feira (25) à noite, a Portaria nº 2.946/2026, que mantém a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel.
Com o fim da vigência da Medida Provisória (MP) 1.363, o benefício passa a ser integralmente amparado pela MP 1.391, editada no último dia 11.
A medida faz parte da estratégia adotada pelo governo para reduzir os efeitos da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
Operação Carga Pesada
Outra frente de atuação é a Operação Carga Pesada, que reúne órgãos federais e Procons de todo o país para fiscalizar possíveis aumentos considerados injustificados nas margens de lucro.
De 21 a 25 de setembro, foram realizadas 241 ações de fiscalização:
- 87 ações da Agência Nacional do Petróleo (ANP);
- 86 ações dos Procons;
- 12 ações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça;
- 30 ações conjuntas da ANP com Procons;
- 26 ações conjuntas da ANP com a Senacon.
A operação foi iniciada após uma reunião emergencial da Senacon com mais de 140 representantes de Procons.
Segundo o governo, a mobilização levou em consideração a alta recente dos combustíveis, dados de fiscalizações anteriores e cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP.
Setenta processos
Além das novas fiscalizações, a Senacon abriu 70 processos administrativos sancionadores contra postos e distribuidoras.
Os procedimentos foram instaurados a partir de autos de infração encaminhados anteriormente pela ANP.
A apuração busca verificar possíveis práticas abusivas relacionadas aos preços dos combustíveis.
Crédito da imagem _ Marcello Casal Jr. _Agência Brasil
Fonte Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
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