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CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC

REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026, COM INÍCIO LOGO APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO 1604, EM SESSÃO PRESENCIAL, ABERTA AO PÚBLICO. Os interessados poderão entrar em contado com conselhodecontribuintes@fazenda.niteroi.rj.gov.br

Pauta de Julgamento

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

1.605ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/024914/2019

           RECURSO VOLUNTÁRIO

           RECORRENTE: SAMFER CONSULTING AND TRAINING EIRELI

           RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

           REP. DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES

           RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

          _______________________________________________________________________________

2. PROCESSO: 9900005867/2024

           RECURSO DE OFÍCIO

           RECORRENTE:  FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

           RECORRIDO: BARNE SECCARRELI LAUREANO

           REP. DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES

           RELATOR: CARLOS MAURO NAYLOR

       __________________________________________________________________________________

        CC em 09 de janeiro de 2026

 
 

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC

REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026, COM INÍCIO LOGO APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO 1603, SESSÃO EM PRESENCIAL, ABERTA AO PÚBLICO. Os interessados poderão entrar em contado com conselhodecontribuintes@fazenda.niteroi.rj.gov.br

Pauta de Julgamento

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

1.604ª Sessão Ordinária:

 PROCESSO: 030/007031/2022

RECURSO VOLUNTÁRIO

RECORRENTE: MARCELA ALMEIDA DA MATTA

RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO

RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

SUST. ORAL: MARCELA ALMEIDA DA MATTA

          _______________________________________________________________________________

   CC em 09 de janeiro de 2026

 
 

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC

REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 10:00, EM SESSÃO PRESENCIAL, ABERTA AO PÚBLICO. Os interessados poderão entrar em contado com conselhodecontribuintes@fazenda.niteroi.rj.gov.br

Pauta de Julgamento

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

1.603ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/005903/2023

           RECURSO VOLUNTÁRIO

           RECORRENTE: RINALDO DE SOUZA BARROSO

           RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

           REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO

           RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

           SUST. ORAL: RINALDO DE SOUZA BARROSO

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2.  PROCESSO: 030/007317/2022

           RECURSO VOLUNTÁRIO

           RECORRENTE:  RINALDO DE SOUZA BARROSO

           RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

           REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO

           RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

           SUST. ORAL: RINALDO DE SOUZA BARROSO

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   CC em 09 de janeiro de 2026

 
 

Orgão: Secretaria Municipal de Administração / Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação,…

 
               
 

A Estância Turística do município de Olímpia (SP) realiza, todos os anos, no mês de agosto, o Festival de Folclore de Olímpia (FEFOL), que terá na edição de 2026 o estado do Rio de Janeiro como homenageado. Para compor a programação, a Prefeitura de Olímpia abriu convocatória para selecionar grupos folclóricos e artistas que irão representar o estado fluminense nessa grande celebração da cultura popular. Os interessados em participar do evento têm até o dia 15 de janeiro para realizar as inscrições, conforme regulamento disponível no site oficial da Prefeitura de Olímpia.

Reconhecido como um dos maiores encontros dedicados ao folclore no Brasil, o FEFOL reúne anualmente centenas de artistas. Em 2025, a 61ª edição do festival atraiu mais de 160 mil pessoas ao longo de nove dias de programação. O evento tem como objetivo preservar e valorizar a cultura brasileira, reunindo grupos folclóricos e parafolclóricos de todas as regiões do país, que apresentam sua riqueza, costumes e tradições por meio da música, da dança, do artesanato e da culinária.

A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, destaca a importância do festival para o fortalecimento da cultura popular brasileira:

“O Festival do Folclore de Olímpia é um espaço de reconhecimento e valorização dos saberes tradicionais, que contribui para manter viva a memória cultural do país e fortalecer a identidade de povos e comunidades de todas as regiões do Brasil. É uma iniciativa que dialoga diretamente com a política de valorização da cultura popular que defendemos no Rio de Janeiro e em todo o Brasil. Queremos levar a representação da cultura fluminense para esse palco tão potente”, afirma a secretária.

62ª edição

Neste ano, o festival será realizado de 1º a 9 de agosto. Diante do grande interesse manifestado por grupos de todo o país e com o objetivo de garantir transparência e ampliar as oportunidades de participação, a seleção dos participantes será feita por meio de processo público de inscrição.

O 62º Festival do Folclore de Olímpia promete, mais uma vez, ser um grande palco de celebração da diversidade cultural brasileira e os grupos interessados em fazer parte do evento devem acessar o regulamento completo e realizar a inscrição pelo site oficial da Prefeitura da Estância Turística de Olímpia.

Serviço Evento: Festival do Folclore de Olímpia Data do evento: 01 a 09 de agosto Link de Inscrição: https://www.olimpia.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/288/inscricoes-dos-grupos—62-fefol/ Regulamento: https://www.olimpia.sp.gov.br/arquivos/regulamento_inscriCOes_-_62_fefol_01031449.pdf 

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A CASA BRASIL, apresentada pelo Ministério da Cultura e Petrobras, vai realizar uma programação diferenciada para as crianças e seus responsáveis nos sábados de janeiro, o mês das férias, dentro do Programa Público do espaço cultural. O projeto da artista Hevelin Costa – participante da exposição coletiva “Casa Brasil, a exposição” com a obra “Mãe Cansada” – tem como objetivo oferecer atividades para as crianças, enquanto os responsáveis aproveitam a programação gratuita ou simplesmente descansam. Qualquer responsável acompanhado de uma criança (faixa etária de 4 a 10 anos) pode participar. A primeira ação será nesta sábado (10), às 15h (veja a programação completa abaixo). As senhas serão distribuídas 30 minutos antes de cada atividade.

“O trabalho da Hevelin nos mobilizou no contexto da primeira exposição da Casa, com foco em brasilidade, pois não há como pensar na construção desse país sem o papel das mães. No contexto de um centro cultural, trata-se de pensar o lugar das mulheres, trabalhadoras das artes e das culturas que são mães ou já avós, como eu. É sempre uma dupla ou tripla jornada”, comenta Tania Queiroz, diretora da CASA BRASIL.

A artista aborda a questão do cansaço com o projeto “Mãe Cansada”, 2022, expressa por meio de uma camiseta vestida por ela com o título do projeto. Embora simples, a frase aborda a sobrecarga de trabalho experienciada pelas mulheres que são responsabilizadas quase exclusivamente pelo cuidado compulsório dos seus filhos.

“Penso que os espaços dos museus podem proporcionar algo para além do local de ocupar os filhos, porque em volta de uma criança a vida sempre acontece. A minha proposta rompe com o cuidado voltado exclusivamente para os filhos, possibilitando que adultos responsáveis saiam momentaneamente da vida massiva e encontrem um devir de relaxamento e brincadeira. É um gesto simples, mas carregado de camadas simbólicas e políticas”, declara a artista que tem um filho de oito anos.

Nova fase na história da Casa A CASA BRASIL, centro cultural do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vive uma nova fase após sua reestruturação realizada em parceria com a V ARTE e viabilizada pelo Ministério da Cultura e pelo Governo Federal, por meio da Lei Rouanet, com patrocínio oficial da Petrobras. Contemplada pelo edital Novos Eixos – Ícones da Cultura Brasileira, a iniciativa concorreu com mais de 8 mil propostas e foi uma das contempladas no Programa Petrobras Cultural e reafirma a missão do equipamento de valorizar a produção artística nacional, ampliar o acesso e colocar a brasilidade no centro de sua atuação.

“Estamos desenvolvendo um trabalho de brasilidade no espaço cultural, com valorização dos artistas e atraindo o público de uma forma geral. E atrações como essa, que vai trazer a família para o equipamento, traduzem bem o novo momento da CASA BRASIL”, afirma Jocelino Pessoa, diretor da V ARTE.

SOBRE CASA BRASIL, a exposição Com curadoria de Aliã Guajajara, Cadu, Marcelo Campos, Jocelino Pessoa e Tania Queiroz, exposição “Casa Brasil, a exposição” apresenta trabalhos de 57 artistas de todas as regiões do país. A mostra representa uma pluralidade artística que marca a nova fase de um dos mais tradicionais equipamentos culturais do Corredor Cultural do Centro. No total, são 259 obras que representam os diversos estilos e riquezas da cultura nacional, selecionadas por meio de convocatória pública.

EXPOSIÇÃO “TARDE DO FAUNO” O artista Arthur Chaves realiza a primeira individual da CASA BRASIL, apresentando a instalação inédita “Tarde do Fauno”. Seu trabalho envolve ocupações feitas com materiais têxteis, em que produz superfícies e volumes, que se relacionam com o território ao redor, memórias pessoais e a História da Arte. A partir da máquina de costura, tecidos e roupas, Arthur apresenta novas maneiras de pensar a pintura, o desenho e a escultura, criando pontes com o teatro e outras artes da cena, uma vez que o público é convidado a dialogar com suas personagens e paisagens.
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