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Documento, lançado na semana passada, foi oficialmente apresentado a Davi Alcolumbre e Hugo Motta durante almoço institucional, em Brasília Em…

O Projeto de Lei 4964/25 institui o pagamento de um abono natalino (13º salário) para todas as famílias beneficiárias do…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar na próxima semana a Proposta de Emenda…

Foi sancionada nesta terça-feira, sem vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei complementar que viabiliza…

A lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos foi publicada…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá novos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas a partir deste ano.…