Projeto limita reajuste de preços da cesta básica ao índice oficial de inflação Economia Notícias - 24 de setembro de 2026 O Projeto de Lei 1535/26, em análise na Câmara dos Deputados, limita o reajuste anual dos produtos que compõem a…
Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social Economia Notícias - 24 de setembro de 2026 O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de…
Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior Economia Notícias - 24 de setembro de 2026 O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em…
Lei confere caráter permanente a programa de bolsas para formação de professor Economia Notícias - 24 de setembro de 2026 Foi sancionada a Lei 15.518/26, que confere caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Voltado…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustívelc Economia Notícias - 24 de setembro de 2026 Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo,…
Por unanimidade, STF iguala tempo de licenças-maternidade e adotante Economia Notícias - 24 de setembro de 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. Por unanimidade,…
Fecomércio-AL e Sirecom recebem visita da presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Economia Notícias - 24 de setembro de 2026 Encontro com a deputada Cibele Moura tratou da criação do Dia do Representante Comercial e declaração da utilidade pública do…
Sesc-ES inaugura programa Sesc 60+ em Cariacica e promove encontro intergeracional Economia Notícias - 24 de setembro de 2026 Iniciativa chega à sua sétima cidade no estado, oferecendo 240 vagas e promovendo o fortalecimento de vínculos, a convivência comunitária…
Senac-SE e Instituto João Carlos Paes Mendonça articulam parceria para impulsionar capacitação profissional Economia Notícias - 24 de setembro de 2026 Iniciativa visa alinhar expertise educacional e transformação social para impactar comunidades em Aracaju e na Serra do Machado Representantes do…
Arena Niterói está pronta para receber a Copa Supervôlei Feminino 2026 Niterói Notícias - 23 de setembro de 2026 Competição começa nesta quinta-feira (24) com clássico entre Sesc RJ Flamengo e Fluminense, e reúne três das principais equipes do…
