Do papel à prática: o que já está valendo na nova tributação Economia Notícias - 17 de abril de 2026 Transição começa com fase de testes, altera lógica de arrecadação e exige revisão estratégica dos negócios A implementação da reforma…
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais Economia Notícias - 17 de abril de 2026 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura…
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas idosas e com deficiência em academias Economia Notícias - 17 de abril de 2026 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga academias a garantirem atendimento inclusivo e…
Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor Economia Notícias - 17 de abril de 2026 A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na quarta-feira (15) o PL 133/2024, de autoria da senadora Damares Alves…
Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing Economia Notícias - 17 de abril de 2026 Um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança avançou na quarta-feira (15). A Comissão de Transparência,…
Avança projeto que prevê combate ao desperdício de alimentos Economia Notícias - 17 de abril de 2026 A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que amplia ações de combate à perda…
Preservação ambiental como atividade rural para fins de IR vai à CMA Economia Notícias - 17 de abril de 2026 A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nessa quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui o serviço de proteção e…
Filho de Tim Maia recebe Medalha Leila Diniz em Niterói na estreia do musical na cidade Niterói Notícias - 17 de abril de 2026 Homenagem a Carmelo Maia foi entregue pelo prefeito Rodrigo Neves
Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Economia Notícias - 17 de abril de 2026 Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade…
Governo rejeita desoneração para compensar redução de jornada Economia Notícias - 17 de abril de 2026 Recém-empossado no cargo de ministro das Relações Institucionais, José Guimarães disse que não vê com bons olhos a possibilidade de…
