9hReunião online do CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO NITPREV
10h30Reunião de Administradores
15hComissão de Programação Financeira e Gestão Fiscal – CPFGFLocal: Gabinete do Prefeito
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09hEncontro de GestoresLocal: Clube Central
10hReunião Online – PPP Habitação
11hReunião com Vereador
14hReunião com a Srª Marize e o Subsecretário Vinicius
9hAgenda Externa
9hAgenda Externa
14hReunião InternaPauta: Site da SMF
16hReunião ExternaLocal : Gabinete do Prefeito
18hAudiência Pública sobre Projeto de Lei 391/2025 Mensagem Executiva nº 28/2025 que estima a Receita do MunicípioLocal: Câmara Municipal
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC
REUNIÃO ADMINISTRATIVA A SER REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, COM INÍCIO LOGO APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA 1593ª, EM SESSÃO PRESENCIAL.
64ª Sessão Administrativa:
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: 030/000278/2024
PROCESSO: 030/000279/2024
PROCESSO: 030/000280/2024
PROCESSO: 030/000281/2024
RECORRENTE: ASTEGEL GELADEIRA E MÁQUINAS LTDA
RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO
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CC em 14 de novembro de 2025
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC
REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 10H, EM SESSÃO PRESENCIAL, ABERTA AO PÚBLICO. Os interessados poderão entrar em contado com conselhodecontribuintes@fazenda.niteroi.rj.gov.br
Pauta de Julgamento
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.593ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 9900120342/2025
RECURSO VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: ACF VIANA PARTICIPAÇÕES LTDA
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO
RELATOR: CARLOS MAURO NAYLOR
SUST. ORAL: SR. ALUISIO VIANA
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CC em 14 de novembro de 2025
