CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 OBJETO: CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO…
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CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC
REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, COM INÍCIO LOGO APÓS A SESSÃO 1586, EM SESSÃO PRESENCIAL, ABERTA AO PÚBLICO. OS INTERESSADOS PODERÃO ENTRAR EM CONTATO COM conselhodecontribuintes@fazenda.niteroi.rj.gov.br
Pauta de Julgamento
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.587ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 9900097787/2024RECURSO DE OFÍCIORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: SOCIEDADE HEBRAICA DE NITERÓIREP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTELRELATOR: ERMANO TORRES SANTIAGO
PROCESSO: 030/000562/2020RECURSO DE OFÍCIORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ARY TOFFANO DE AZEVEDOREP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDORELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
CC em 09 de outubro de 2025
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC
REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSO, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, COM INÍCIO ÀS 10:00H, EM SESSÃO PRESENCIAL, ABERTA AO PÚBLICO. Os interessados poderão entrar em contado com conselhodecontribuintes@fazenda.niteroi.rj.gov.br
Pauta de Julgamento
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.586ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 9900080156/2024RECURSO VOLUNTÁRIORECORRENTE: ESPÓLIO DE ZINAH MAGALHÃES BARCELLOSRECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALREP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTELRELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARESSUST. ORAL: DR. RENATO TRISTÃO MACHADO JUNIOR
CC em 09 de outubro de 2025
