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Pauta de Julgamento

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

1.592ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 9900005927/2025

               RECURSO DE OFÍCIO

               RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

               RECORRIDO: RG CORTES ENGENHARIA LTDA

               REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO

               RELATOR: FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA

          _______________________________________________________________________________

2. PROCESSO: 030/003173/2021

               RECURSO VOLUNTÁRIO

               RECORRENTE: BIBIANA MATTOS FONSECA

               RECORRIDO:  FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

               REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO

               RELATOR: FRANCISCO DA CUNHA FERREIRA

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3. PROCESSO: 9900120342/2025

               RECURSO VOLUNTÁRIO

               RECORRENTE: ACF VIANA PARTICIPAÇÕES LTDA

               RECORRIDO:  FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

               REP. DA FAZENDA: MARIA ELISA VIDAL BERNARDO

               RELATOR: CARLOS MAURO NAYLOR

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CC em 06 de novembro de 2025

 
 

Pauta de Julgamento(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

Pauta de Julgamento(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

1.591ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 9900119349/2025RECURSO VOLUNTÁRIORECORRENTE: BEATRIZ GARCIA NOGUEIRARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALREP. DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRESRELATOR: ERMANO TORRES SANTIAGOSUST. ORAL: DR. FILIPE SANTOS MARINS

PROCESSO: 9900119363/2025RECURSO VOLUNTÁRIORECORRENTE: BIANCA GARCIA NOGUEIRARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALREP. DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRESRELATOR: ERMANO TORRES SANTIAGOSUST. ORAL: DR. FILIPE SANTOS MARINS

CC em 06 de novembro de 2025

 
               
 

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SececRJ), promove o Show das Matas, um encontro cultural que une artistas e povos tradicionais da Mata Atlântica e da Floresta Amazônica. O projeto realiza apresentações em Lyon e Paris, entre os dias 6 e 9 de novembro, com o objetivo de fortalecer o diálogo intercultural e a presença da cultura fluminense nas ações prévias à COP-30.

O projeto é idealizado pelo DJ e produtor MAM, criador do Demarcação Já Remix, e promove a conexão musical entre os biomas brasileiros, integrando artistas, cantos tradicionais e ritmos eletrônicos contemporâneos. As apresentações contam com a participação de Djuena Tikuna, Tupãzinho Guarani, Rodrigo Sha, Diego Janatã e um coral indígena formado por representantes Guarani, Tupinikim e Tikuna, vindos de Angra dos Reis e Maricá.

“Este encontro mostra a força da música como ponte entre culturas e biomas. Estamos levando o som das florestas brasileiras para dialogar com o mundo”, afirma DJ MAM.

DJ MAM.

O intercâmbio é viabilizado pelo edital Mobilidade RJ, da SececRJ, criado para viabilizar a circulação de projetos culturais de artistas fluminenses em todo o território nacional e também no exterior, com um investimento total de R$ 4,1 milhões. Entre os contemplados, estão nove artistas que vão à França para fortalecer a presença da cultura fluminense em espaços de prestígio internacional e ampliar o diálogo intercultural entre povos tradicionais e o público europeu.

“O Estado do Rio de Janeiro vem realizando um trabalho de internacionalização das artes, com valorização da cultura fluminense no território e para além dele. Entendemos que a nossa riqueza cultural, um dos principais ativos brasileiros para o mundo, precisa e deve ser ainda mais conhecido e projetos como o Show das Matas reforça o nosso compromisso com a cultura local e a promoção da nossa arte e ancestralidade”, reforça a Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.

Cultura fluminense rumo à COP-30

O Show das Matas integra as ações da SececRJ voltadas à promoção da cultura fluminense no contexto das discussões sobre sustentabilidade e valorização dos povos originários. A presença na França reforça o compromisso do Estado com a diversidade cultural, a decolonização dos espaços artísticos e a projeção internacional da arte brasileira.

Programação

6 de novembro – Musée des Confluences, LyonDJ MAM realiza uma trilha sonora ao vivo para o filme Amazonas, O Maior Rio do Mundo, considerado o primeiro longa-metragem rodado na Amazônia. O filme, desaparecido desde a década de 1930, foi redescoberto em 2023 no Arquivo Nacional de Cinema da República Tcheca e confirmado pela Cinemateca Brasileira.

8 de novembro – Musée des Confluences, LyonApresentação do Show das Matas, com DJ MAM, Djuena Tikuna, Tupãzinho Guarani, Rodrigo Sha, Diego Janatã e o coral indígena Guarani Tupinikim Tikuna, unindo cânticos tradicionais e música eletrônica.

9 de novembro – Musée du Quai Branly, ParisEncerramento da turnê com uma nova apresentação do Show das Matas, no principal museu etnográfico da França.
The post “Show das Matas” leva sons da floresta e vozes indígenas a museus da França às vésperas da COP-30 appeared first on SECEC-RJ.