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Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o presidente da Associação Brasileira de Consumidores…

Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), o cumprimento do piso salarial nacional da enfermagem,…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou nesta quinta-feira (7) que as propostas que preveem a redução…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (6) a Lei 15.401, que cria varas federais de Justiça…

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, rebateu críticas da oposição durante debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher…

O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos…

Microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo terão acesso a uma nova linha de crédito…

A Fecomércio RJ acompanha com atenção o julgamento sobre a distribuição dos royalties do petróleo e reafirma seu apoio à…