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Reconhecimento destaca ações junto à comunidade de Niterói
A Subsecretaria de Contabilidade foi uma das instituições reconhecidas no “Oscar da Contabilidade”, evento que reuniu profissionais do setor no Ecovilla Ri Happy, no Jardim Botânico. O Subsecretário de Contabilidade, Thiago de Azevedo, e o contador Robson Freitas receberam o Troféu Robert Gray de Sustentabilidade, concedido a iniciativas que se destacam pelo impacto social e pela promoção de boas práticas na relação entre a contabilidade e a comunidade.
O reconhecimento está ligado às ações desenvolvidas em parceria com o CRC-RJ, especialmente por meio do programa Facilita Imposto de Renda 2025, que oferece suporte direto aos cidadãos de Niterói. A premiação reforçou não apenas a relevância técnica do trabalho da subsecretaria, mas também o compromisso da equipe com a ampliação do acesso a serviços contábeis essenciais.
Durante a cerimônia, os organizadores destacaram o papel dos profissionais de contabilidade na orientação da população e na construção de práticas mais sustentáveis no setor. Para a subsecretaria, o prêmio consolida uma trajetória de dedicação e aproxima ainda mais a instituição da comunidade que atende.
REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025, COMINÍCIO ÀS 10H, EM SESSÃO PRESENCIAL, ABERTA AO PÚBLICO. Os interessados poderão entrar emcontado com conselhodecontribuintes@fazenda.niteroi.rj.gov.br
Pauta de Julgamento(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)1.595ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 9900096711/2024RECURSO VOLUNTÁRIORECORRENTE: ECOBABY CRECHE-ESCOLA LTDA MERECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALREP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTELRELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHOSUST. ORAL: DRA. MARIANA ARENA GORNE ROSSI
2. PROCESSO: 9900096698/2024 RECURSO VOLUNTÁRIO RECORRENTE: ECOBABY CRECHE-ESCOLA LTDA ME RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTEL RELATOR: PAULINO GONÇALVES MOREIRA LEITE FILHO SUST. ORAL: DRA. MARIANA ARENA GORNE ROSSI
CC em 24 de novembro de 2025
REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2025, COM INÍCIO LOGO APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO 1.595, EM SESSÃO PRESENCIAL, ABERTA AO PÚBLICO. Os interessados poderão entrar em contado com conselhodecontribuintes@fazenda.niteroi.rj.gov.br
Pauta de Julgamento
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.596ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 9900120838/2024
RECURSO VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: NOVO CANTO LTDA
RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
REP. DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRES
RELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
SUST. ORAL: DR. ALEXANDRE HERCULANO P. VAZ – OAB/RJ 218.301
CC em 24 de novembro de 2025



