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CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC

REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025,COM INÍCIO ÀS 10H, EM SESSÃO VIRTUAL, ABERTA AO PÚBLICO. Os interessados poderão entrar emcontado com conselhodecontribuintes@fazenda.niteroi.rj.gov.br

Pauta de Julgamento

(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)

1.594ª Sessão Ordinária:

PROCESSO: 030/010182/2023RECURSO DE OFÍCIORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: SERT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDAREP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTELRELATOR: FRANCISCO DA CUNHA FERREIRAREVISOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

PROCESSO: 9900039924/2024RECURSO VOLUNTÁRIORECORRENTE: OI S/ARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALREP. DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRESRELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES

CC em 19 de novembro de 2025

 
               
 

Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre as cidades fluminenses e alinhar as políticas públicas culturais voltadas para 2026, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ) promove, na próxima segunda-feira (24/11), o 6º Encontro de Gestores Municipais de Cultura. O evento será realizado no município de Areal, na Região Centro-Sul Fluminense.

A programação contará com apresentações culturais e momentos de intercâmbio de conhecimento com representantes do Governo do Estado e do Governo Federal. São esperados gestores das dez regiões administrativas do Rio de Janeiro, em um ambiente dedicado ao diálogo, à integração e ao fortalecimento do setor cultural.

“É importante que todos os gestores municipais estejam atualizados sobre as políticas públicas que estão sendo promovidas em nível estadual e federal, para que a informação seja repassada na ponta, para os fazedores de cultura de cada cidade. É também uma oportunidade de pensar de forma conjunta a formulação de novos mecanismos que possam beneficiar o setor, levando em conta as particularidades de cada território”, explica a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros.  

O evento é exclusivo para gestores municipais previamente inscritos e será sediado no Vale dos Desejos, localizado na Estrada do Passatempo, em Areal.

Programação – 6º Encontro de Gestores Municipais

9h – Credenciamento e café da manhã

9h30 – Apresentação cultural da Camerata Arealense

10h – Abertura com as autoridades:. Danielle Barros – Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa. Thiago Rocha – Diretor de Assistência Técnica do DF, Estados e Municípios. Eric Herrero – Presidente do Conselho Estadual de Política Cultural. Adenilson Honorato – Presidente do Fórum de Secretários Municipais do RJ. Marcelo Pipa – Secretário de Cultura de Areal. Gutinho Bernardes – Prefeito de Areal

10h30 – Apresentação das Políticas Públicas da SececRJ: Editais, Escola da Cultura, Passaporte Cultural, Lei de Incentivo, Inepac e Pontos de Cultura

13h – Almoço

14h – Apresentação musical

14h30 – Apresentação do Ministério da Cultura (MinC)

15h15 – Coquetel de confraternização

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Encontro integrou a programação do Mês do Servidor Fazendário e reforçou a importância da transparência e da integridade no serviço público 

A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) realizou, nesta terça-feira (18), uma palestra com o Secretário de Fazenda, Cesar Augusto Barbiero, como parte da programação do Mês do Servidor Fazendário. O tema central do encontro foi Ética na Administração Pública, ressaltando a importância da transparência, da integridade e da responsabilidade no serviço público. 

Durante a apresentação, Barbiero destacou como a ética orienta a atuação dos servidores e fortalece a confiança da população na gestão pública, além de reforçar práticas que contribuem para um ambiente institucional mais responsável e alinhado aos princípios legais.  

O conteúdo trouxe reflexões significativas aos participantes. Para o servidor Gustavo Januário, o momento foi especial: “A palestra despertou ainda mais nosso interesse pelo conhecimento e fez a gente olhar para dentro, refletir sobre como anda a nossa ética e o que estamos transmitindo às outras pessoas por meio do nosso comportamento. Acho que foi uma oportunidade de crescimento e aprendizado. Fiquei muito feliz por ter participado desse momento tão significativo”, conta.  

A servidora Renata Gusmão também ressaltou o valor da discussão: “Eu considero extremamente importante que ele traga conceitos éticos e morais. Muita gente ainda está aprendendo, porque isso nem sempre faz parte da formação ou do jeito de ser da pessoa. Por isso, palestras que abordam ética, moral e o cuidado com documentos são tão necessárias. Elas ajudam a gente a entender melhor nossas responsabilidades”, finaliza. 

A SMF agradece a participação dos servidores e reforça seu compromisso com a promoção contínua de espaços de aprendizado e desenvolvimento para toda a equipe.