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Descrição: Camada de Atendimento PMF Envoltória sob gestão da Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde, parte da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Niterói.
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Autor: Autor da disponibilidade do dado para o responsável;
Responsável: SMS;
Cobertura temporal: de DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA;
Frequência de atualização dos dados: x Anos;
Referencial Geodésico/DATUM: SIRGAS 2000;
Sistema de Projeção: UTM zone 23S;
EPSG: 31983;
Data de Inclusão: 16/11/2023 20:00;
Ciclo de vida da camada: Indefinido;
Formatos de apresentação: .csv, .kml, shapefile, .geojson;
Link para Download: Download;
Pasta e Nome do Serviço: [‘PTG_SMS’, ‘FESAUDE_A_ATENDIMENTO_PMF_ENVOLTORIA_PUBLICO’];
Última atualização dos dados: 06/06/2025 16:17;
Fonte: Fonte dos dados (www.site.onde.retirou.os.dados);

Descrição: Camada de Selo Amigo da Bicicleta, sob domínio da Coordenadoria Niterói de Bicicleta, Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade da Prefeitura Municipal de Niterói, para consulta pública.;
Autor: Autor da disponibilidade do dado para o responsável;
Responsável: SMU;
Cobertura temporal: de DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA;
Frequência de atualização dos dados: x Anos;
Referencial Geodésico/DATUM: SIRGAS 2000;
Sistema de Projeção: UTM zone 23S;
EPSG: 31983;
Data de Inclusão: 11/12/2023 15:09;
Ciclo de vida da camada: Indefinido;
Formatos de apresentação: .csv, .kml, shapefile, .geojson;
Link para Download: Download;
Pasta e Nome do Serviço: [‘PTG_SMU’, ‘COORD_NITEROIDEBICICLETA_P_SELOAMIGO_PUBLICO’];
Última atualização dos dados: 11/12/2023 15:23;
Fonte: Fonte dos dados (www.site.onde.retirou.os.dados);

Descrição: Camada dos projeto de habitação urbana popular, sob domínio de Gestão na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF) de Prefeitura Municipal de Niterói.;
Autor: Autor da disponibilidade do dado para o responsável;
Responsável: SHRMF;
Cobertura temporal: de DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA;
Frequência de atualização dos dados: x Anos;
Referencial Geodésico/DATUM: SIRGAS 2000;
Sistema de Projeção: UTM zone 23S;
EPSG: 31983;
Data de Inclusão: 16/01/2024 14:02;
Ciclo de vida da camada: Indefinido;
Formatos de apresentação: .csv, .kml, shapefile, .geojson;
Link para Download: Download;
Pasta e Nome do Serviço: [‘PTG_SHRMF’, ‘GESTAO_A_MCMV_PUBLICO’];
Última atualização dos dados: 11/03/2024 13:37;
Fonte: Fonte dos dados (www.site.onde.retirou.os.dados);

Descrição: Camada de Unidade Municipal de Educação Infantil, sob domínio do setor de Gestão na Secretaria de Educação (SME) da Prefeitura Municipal de Niterói.;
Autor: Autor da disponibilidade do dado para o responsável;
Responsável: SME;
Cobertura temporal: de DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA;
Frequência de atualização dos dados: x Anos;
Referencial Geodésico/DATUM: SIRGAS 2000;
Sistema de Projeção: UTM zone 23S;
EPSG: 31983;
Data de Inclusão: 08/12/2023 18:16;
Ciclo de vida da camada: Indefinido;
Formatos de apresentação: .csv, .kml, shapefile, .geojson;
Link para Download: Download;
Pasta e Nome do Serviço: [‘PTG_SME’, ‘GESTAO_P_UMEIS_PUBLICO’];
Última atualização dos dados: 08/12/2023 18:50;
Fonte: Fonte dos dados (www.site.onde.retirou.os.dados);

A Avenida Aristeu Ferreira da Silva (Rua das Firmas) terá o trecho interditado entre a Alameda Tenente Célio e o número 1.015, na Granja dos Cavaleiros, para obra de saneamento da concessionária BRK. A intervenção será realizada desta terça-feira (26) a quinta-feira (28), no horário noturno de 22h às 5h da manhã. A Coordenadoria de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana informa que haverá necessidade de alteração no tráfego de veículos durante a obra, com um dos sentidos da via operando em mão e contra mão. A empresa concessionária dará suporte na sinalização da via, mas os condutores deverão redobrar a atenção e os cuidados ao trafegar na região durante o horário da obra.

A Controladoria Geral da Prefeitura de Macaé em parceria com a Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) iniciou nesta segunda-feira (25) o curso “Tomada de Contas, Tomada de Contas Especiais e Ex-officio: Aspectos Gerais”, no Bloco 1 da Cidade Universitária, sala 205, voltado para servidores. O curso irá até quinta-feira (28). O curso tem como objetivo identificar as normas gerais relativas às modalidades de tomadas de contas, a partir da metodologia de encaminhamento das Tomadas de Contas ao Tribunal de Contas para análise e julgamento, para solucionar casos controversos relacionados ao tema, em especial, situações envolvendo Tomadas de Contas Especiais.
O curso “Tomada de Contas, Tomada de Contas Especiais e Ex-officio: Aspectos Gerais” é uma iniciativa da Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) para capacitar servidores sobre a legislação e procedimentos referentes às tomadas de contas e tomadas de contas especiais.
O controlador-geral Edilson Santanna ressaltou a importância do curso para os servidores. “A capacitação prepara o servidor para realizar as atividades com mais autonomia, independência e eficiência, aprimorando as competências individuais e setoriais, refletindo positivamente no nível de produtividade e na qualidade da entrega de resultados da organização, além de fortalecer as bases para uma gestão pública mais eficiente e transparente, construindo melhores práticas e reforçando, assim, a evolução da cultura organizacional administrativa”, pontuou.
Ele acrescentou que “considerando que a capacitação continuada dos servidores públicos é essencial para atualizar e aperfeiçoar o trabalho e o Accountability, construindo melhores práticas, pautando-se na transparência e responsabilidade, haja vista serem elementos essenciais para garantir o melhor interesse da Administração Pública e da efetividade da entrega dos serviços públicos aos usuários. Logo, a motivação de capacitar as pessoas é uma forma de pensar no crescimento e no futuro da gestão”, explicou. Curso aprimora conhecimento técnico
De acordo com o controlador, como toda capacitação presencial, trata-se de uma oportunidade de aprimoramento técnico e prático para os servidores participantes.
“O curso proporciona não apenas a exposição do conteúdo teórico necessário ao efetivo cumprimento dos ditames legais que regem a Tomada de Contas e a Tomada de Contas Especial, mas também a experiência direta do docente, que apresenta exemplos práticos, facilitando a compreensão e a aplicação das normas no cotidiano da Administração Pública”, citou.
Edilson Santanna destacou a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes em sala de aula, fator que enriquece o aprendizado coletivo e fortalece a construção de soluções mais eficazes e seguras para os desafios enfrentados pela gestão pública.
“Dessa forma, esta capacitação não apenas aprimora competências individuais, mas também contribui diretamente para a melhoria dos processos administrativos e para a consolidação de uma gestão pública mais eficiente, transparente e responsável”, avaliou.
O conteúdo programático abrange a conceituação da Tomada de Contas e da Tomada de Contas Especial, destacando a obrigação de prestar contas por parte dos ordenadores de despesas primários e secundários responsáveis pela gestão de dinheiros, bens e valores públicos.
Também trata da formalização, com ênfase na legislação aplicável, nos documentos essenciais e na responsabilização em casos de desvio de bens ou valores. O programa inclui ainda a atuação do controle interno, envolvendo atribuições como inspeções físicas, análise documental, elaboração de relatórios e certificados de auditoria, além da atuação do tribunal e do julgamento das contas, dentro da competência constitucional.
Outro ponto relevante é o chamamento ao processo no âmbito do TCE-RJ, fundamentado na premissa constitucional do devido processo legal, que abrange decisões preliminares, provisórias e definitivas, bem como as formas processuais, a metodologia de operacionalização e os prazos regimentais.
Por fim, contempla-se a fase recursal, que discute os recursos internos e externos possíveis no tribunal, a admissibilidade recursal, os prazos de interposição e a execução das decisões transitadas em julgado.

Descrição: Camada de Escolas de Ensino Fundamental, sob domínio do setor de Gestão na Secretaria de Educação (SME) da Prefeitura Municipal de Niterói.;
Autor: Autor da disponibilidade do dado para o responsável;
Responsável: SME;
Cobertura temporal: de DD/MM/AAAA a DD/MM/AAAA;
Frequência de atualização dos dados: x Anos;
Referencial Geodésico/DATUM: SIRGAS 2000;
Sistema de Projeção: UTM zone 23S;
EPSG: 31983;
Data de Inclusão: 07/12/2023 20:03;
Ciclo de vida da camada: Indefinido;
Formatos de apresentação: .csv, .kml, shapefile, .geojson;
Link para Download: Download;
Pasta e Nome do Serviço: [‘PTG_SME’, ‘GESTAO_P_ENSINOFUNDAMENTAL_PUBLICO’];
Última atualização dos dados: 08/12/2023 18:18;
Fonte: Fonte dos dados (www.site.onde.retirou.os.dados);

A Controladoria Geral do Município em parceria com a Secretaria de Educação promove uma capacitação nesta segunda-feira (25) e terça-feira (26), para gestores fiscais de contrato. O objetivo é atualizar esses servidores sobre o assunto. O controlador geral, Edilson dos Santos Santanna, informa que essa capacitação tem o objetivo de atender às demandas da Secretaria de Educação.
“Essa atividade faz parte do Programa de Capacitação Continuada. Já realizamos com servidores da Secretaria de Saúde e agora com os da Educação. Eles terão acesso às informações como Legislação, Planejamento e Fiscalização”, informou.
Ele acrescentou ainda que os fiscais são aptos a fiscalizar os contratos e garantir que as empresas contratadas entreguem os serviços. Caso isso não aconteça, eles receberão as sanções previstas na Legislação vigente.
A subcontroladora de fiscalização e controle, Carol Cury, integra a equipe de servidores responsáveis em passar as atualizações para os participantes.
“Vou abordar a gestão na fiscalização de contratos administrativos e falar também das mudanças na Legislação de acordo com a Lei de Licitação e Contrato”, disse.
A capacitação tem a duração de seis horas e conta com 60 participantes. As atividades prosseguem nesta terça-feira (26), das 14h às 17h, na sala 211, no Bloco A da Cidade Universitária.

O Secretário de Administração, Receita e Tributação do Município de Saquarema, no uso de suas atribuições, CONVOCA os candidatos classificados através do Chamamento Público nº 001/2025 para atividades do Programa Novo Cidadão, conforme ANEXO I, devendo comparecer na Coordenação do Programa Jovem Cidadão, localizado na Galeria Spazio (Rua Barão de Saquarema, 243 – Sala 09 […]