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No dia seguinte ao envio ao Congresso Nacional do projeto de lei de redução de jornada para no máximo 40…

Primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli disse que as mulheres…

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (15), que a aprovação da proposta de emenda à…

Com embarque previsto para essa quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará Espanha, Alemanha e Portugal. Entre os objetivos da…

O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Nacional de…

O pagamento de dívidas poderá deixar de comprometer despesas essenciais das famílias, como alimentação e moradia. Proposta aprovada nesta quarta-feira…

O relator de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho no Brasil apresentou…

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da…