Prefeitura de Niterói publica edital de fomento às artes
Chamada contempla diferentes expressões artísticas com um valor total de R$ 2,5 milhões.
A Prefeitura de Niterói lançou, nesta sexta-feira (06), a chamada pública de Fomento às Artes, que estabelece critérios para seleção de propostas culturais nas áreas de artes urbanas, artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro. O valor total do incentivo é de R$ 2,5 milhões. O prazo para inscrições termina no dia 07 de outubro.
A chamada pública atende às diretrizes do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) e estabelece como meta, estimular a ocupação de todas as regiões geográficas do município, garantir a diversidade de expressões culturais e proporcionalidade de projetos por áreas artístico-culturais; e equilibrar os elos da cadeia produtiva dos diversos setores culturais.
O edital tem alguns objetivos como o de levar artistas niteroienses para outros municípios, criar uma política de ocupação de ruas, praças públicas e equipamentos culturais públicos, além de criar uma política de residência artística; estimular a realização de festivais ; estimular pesquisa e formação na área cultural; e colaborar com a política de transparência e democratização do acesso de artistas e produtores ao financiamento público.
Entre os pontos principais do edital, está o apoio a propostas que contemplem levantamentos, estudos, mapeamentos, pesquisas na área artística e cultural, realização de cursos de caráter cultural ou artístico destinado à formação, especialização e/ou aperfeiçoamento de pessoal na área da cultura e também a criação artística que gere produtos culturais (como livros, CDs, esculturas, quadros, catálogos, espetáculos, por exemplo). Serão bonificadas propostas que projetem essas ações nas Zonas de Especiais Interesses – ZEI.
Nas propostas de “residência”, poderão ser previstos intercâmbios culturais com artistas de outras cidades que sejam relevantes para a realização da proposta.
Poderão se inscrever apenas pessoas jurídicas registradas em Niterói e que tenham trabalho comprovado na área cultural há pelo menos dois anos. Admite-se também como proponente o Microempreendedor Individual (MEI), constituído a qualquer tempo, desde que por pessoa física também residente na cidade de Niterói há pelo menos 2 anos.
Os equipamentos culturais públicos municipais disponibilizados nesta chamada são: a Biblioteca Parque de Niterói; o Centro Cultural Paschoal Carlos Magno; o Museu de Arte Contemporânea (MAC); o Museu Janete Costa de Arte Popular; a Sala Carlos Couto; a Sala José Cândido de Carvalho; o Solar do Jambeiro; o Teatro Municipal de Niterói; o Teatro Popular Oscar Niemeyer; e a Sala Nelson Pereira dos Santos, espaço cultural multiuso, que será inaugurado no Centro Petrobras de Cinema – o prédio em forma de rolo, ao lado do complexo de cinemas, Reserva Cultural.
Em virtude da concentração desses equipamentos no eixo centro -sul do município, serão bonificados projetos que proponham a realização de ações culturais nos bairros da Zona Norte Região Oceânica, Pendotiba e Região Leste.
Para ter acesso ao edital completo, o interessado deve acessar o endereço eletrônico www.culturaniteroi.com.br, no menu “Chamadas e Licitações”
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