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Prefeitura realiza Workshop sobre Regularização Fundiária


Iniciativa é destinada a servidores de várias secretarias da administração municipal

Criar sinergia entre os diversos orgãos da administraçao municipal de forma a reduzir o tempo de concessão de título de propriedade. Esse é um dos objetivos do Workshop sobre Regulação Fundiária, promovida pela Prefeitura de Niterói durante o mês de novembro.

O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Roberto Fernandes Jales, o Beto da Pipa, destacou que a ideia surgiu em razão do Dia Mundial das Cidades, comemorado em 31 de outubro, e do Dia do Urbanismo, que foi celebrado no último dia 8. 

“Para comemorar essas datas, a SMHRF iniciou um Workshop sobre o Plano de Reurb do município, com a participação de diversas secretarias do governo. O objetivo é nivelar os conhecimentos, otimizar procedimentos e criar sinergia entre os diversos órgãos da administração de forma a diminuir o tempo de concessão do tão sonhado título de propriedade”, ressaltou o secretário de Habitação. 

A diretora da Escola de Governo e Gestão (EGG), Isabela de Jesus, afirmou que um dos objetivos é fortalecer o alinhamento dos servidores com as demandas prioritárias da população de Niterói.


“Este alinhamento ocorre conforme foi pactuado nos nossos instrumentos de planejamento e gestão municipal. Nessa parceria com a Secretaria de Habitação, apresentaremos os principais pontos e a importância do Plano de Regularização Fundiária Sustentável para a nossa cidade e para a população niteroiense. É um passo fundamental para que os agentes públicos possam compreender a relevância do tema e se envolver ainda mais com a iniciativa”, disse Isabela de Jesus. 

O workshop prossegue nos dias 16, 22 e 24 de novembro. Participam dos encontros servidores da Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF); Secretaria Municipal de Fazenda (SMF); Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana (SMU); Secretaria Municipal de Obras (SMO – UGP/BID); Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES); Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia (SMDCG); Secretaria Municipal de Participação Social (SEMPAS); Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH); Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAG); Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (EMUSA) e representante da Federação das Associações de Moradores de Niterói (FAMNIT).

Foto: Alex Ramos

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