UFF promove seminário internacional sobre meio ambiente e justiça climática
No dia 26 de setembro, a Universidade Federal Fluminense (UFF) realizará o Seminário Internacional: A Proteção Judicial do Meio Ambiente e do Clima na América Latina e na Europa. O encontro é promovido em parceria com o Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário (Nupej), a Universidade de Speyer (Alemanha) e a Universidade de Buenos Aires (UBA).
A programação conta com a participação de especialistas do Brasil, da América Latina e da Europa, reforçando a cooperação acadêmica entre os continentes. A abertura institucional será conduzida pelo reitor da UFF, professor Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, e pelo chefe do Departamento de Ciências Judiciárias, professor Rafael Mario Iorio Filho.
Na sequência, os professores Ricardo Perlingeiro (UFF), Pedro Aberastury (UBA) e Karl-Peter Sommermann (Universidade de Speyer) apresentarão o projeto de cooperação acadêmica Europa–América Latina. A programação inclui ainda palestras da doutora Manuela Niehaus (Universidade de Speyer), sobre “As dimensões da justiça climática”, do professor Pedro Aberastury, que aborda a recente opinião consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito a um clima saudável, e do professor Karl-Peter Sommermann, sobre a responsabilidade do Estado pelo clima a partir das experiências da Corte Europeia de Direitos Humanos e do Tribunal Constitucional Federal Alemão.
Segundo o professor Ricardo Perlingeiro, para a UFF e para o NUPEJ a expectativa é que a iniciativa fortaleça a produção de pesquisas interdisciplinares e a inserção internacional da universidade em temas de alta relevância. “No âmbito do ensino, os resultados devem repercutir diretamente nos cursos de graduação em Direito, promovendo a integração de perspectivas comparadas e internacionais, além de dialogar com diferentes programas de pós-graduação”, destacou.
O projeto está estruturado em três encontros presenciais — no Brasil, na Alemanha e na Argentina — e reuniões periódicas virtuais ao longo de três anos. A iniciativa dá continuidade a uma trajetória de cooperação que já demonstrou sua capacidade de gerar resultados duradouros. A expectativa é que, ao final, além de artigos científicos, sejam elaboradas recomendações práticas e consensuais para uma proteção mais eficaz do meio ambiente e do clima, com potencial de influenciar legislações nacionais, decisões judiciais e práticas de ensino nos dois continentes.
Veja programação completa do evento.
Projeto de longa duração e resultados consolidados
O Seminário é fruto do projeto “La protección del medio ambiente y del clima como tarea global: la contribución de la legislación y de la jurisprudencia en Europa y América Latina”, coordenado por Pedro Aberastury, Ricardo Perlingeiro e Karl-Peter Sommermann. A iniciativa se insere em uma rede de cooperação acadêmica consolidada há mais de vinte anos entre a UFF, por meio do NUPEJ, a Universidade de Speyer e a UBA.
Essa parceria já resultou em publicações bilíngues, formação de docentes da Faculdade de Direito da UFF, missões científicas de juízes federais e professores no exterior, além da criação de projetos e programas acadêmicos em diferentes áreas. Um dos produtos de maior destaque é o Código Modelo Euro-Americano de Jurisdição Administrativa, traduzido em mais de seis idiomas e amplamente difundido no meio jurídico-acadêmico.
Origem da iniciativa
A proposta surgiu da percepção de que os desafios ambientais e climáticos ultrapassam fronteiras nacionais e exigem abordagens jurídicas comparadas, capazes de articular experiências da Europa e da América Latina. Com base no histórico de cooperação já consolidado, os coordenadores decidiram aplicar a metodologia colaborativa utilizada no campo do direito administrativo também ao direito ambiental e climático, marcado pela urgência de respostas globais.
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