Visando à seleção de organização da sociedade civil com o Município de Niterói, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social…
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CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC
REUNIÃO ADMINISTRATIVA A SER REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, COM INÍCIOLOGO APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1594, EM SESSÃO VIRTUAL.
65ª Sessão Administrativa:
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: 9900080156/2024RECORRENTE: ESPÓLIO DE ZINAH MAGALHÃES BARCELLOSRELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
CC em 19 de novembro de 2025
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – CC
REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025,COM INÍCIO ÀS 10H, EM SESSÃO VIRTUAL, ABERTA AO PÚBLICO. Os interessados poderão entrar emcontado com conselhodecontribuintes@fazenda.niteroi.rj.gov.br
Pauta de Julgamento
(Art. 15, § 3º, da Lei nº 2.228/2005 e Art. 76 do Decreto nº 9.735/2005 e Art. 4º da Resolução nº01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.594ª Sessão Ordinária:
PROCESSO: 030/010182/2023RECURSO DE OFÍCIORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: SERT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDAREP. DA FAZENDA: RAFAEL HENZE PIMENTELRELATOR: FRANCISCO DA CUNHA FERREIRAREVISOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
PROCESSO: 9900039924/2024RECURSO VOLUNTÁRIORECORRENTE: OI S/ARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALREP. DA FAZENDA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO PIRESRELATOR: EDUARDO SOBRAL TAVARES
CC em 19 de novembro de 2025
Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre as cidades fluminenses e alinhar as políticas públicas culturais voltadas para 2026, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SececRJ) promove, na próxima segunda-feira (24/11), o 6º Encontro de Gestores Municipais de Cultura. O evento será realizado no município de Areal, na Região Centro-Sul Fluminense.
A programação contará com apresentações culturais e momentos de intercâmbio de conhecimento com representantes do Governo do Estado e do Governo Federal. São esperados gestores das dez regiões administrativas do Rio de Janeiro, em um ambiente dedicado ao diálogo, à integração e ao fortalecimento do setor cultural.
“É importante que todos os gestores municipais estejam atualizados sobre as políticas públicas que estão sendo promovidas em nível estadual e federal, para que a informação seja repassada na ponta, para os fazedores de cultura de cada cidade. É também uma oportunidade de pensar de forma conjunta a formulação de novos mecanismos que possam beneficiar o setor, levando em conta as particularidades de cada território”, explica a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros.
O evento é exclusivo para gestores municipais previamente inscritos e será sediado no Vale dos Desejos, localizado na Estrada do Passatempo, em Areal.
Programação – 6º Encontro de Gestores Municipais
9h – Credenciamento e café da manhã
9h30 – Apresentação cultural da Camerata Arealense
10h – Abertura com as autoridades:. Danielle Barros – Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa. Thiago Rocha – Diretor de Assistência Técnica do DF, Estados e Municípios. Eric Herrero – Presidente do Conselho Estadual de Política Cultural. Adenilson Honorato – Presidente do Fórum de Secretários Municipais do RJ. Marcelo Pipa – Secretário de Cultura de Areal. Gutinho Bernardes – Prefeito de Areal
10h30 – Apresentação das Políticas Públicas da SececRJ: Editais, Escola da Cultura, Passaporte Cultural, Lei de Incentivo, Inepac e Pontos de Cultura
13h – Almoço
14h – Apresentação musical
14h30 – Apresentação do Ministério da Cultura (MinC)
15h15 – Coquetel de confraternização
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