Arena Niterói: Prefeitura projeta R$ 120 milhões em retorno econômico com Parceria Público-Privada
A Prefeitura de Niterói projeta um retorno econômico direto de R$ 120 milhões para o município ao longo da concessão da Arena Niterói e do Parque Poliesportivo da Concha Acústica. A estimativa considera R$ 28 milhões em investimentos privados na Arena e no Parque onde está implantada, além da arrecadação de impostos municipais e dos repasses à Prefeitura previstos no contrato. A iniciativa integra a estratégia do município de ampliar sua capacidade de investimento, modernizar equipamentos públicos e impulsionar a economia sem comprometer o equilíbrio das contas municipais.
Primeiro colocado no ranking de gestão fiscal da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Niterói vem ampliando sua capacidade de investimento com um planejamento que combina recursos públicos e parcerias com a iniciativa privada. A concessão da Arena Niterói é um dos exemplos dessa estratégia, como já foi feito na área do saneamento e no Reserva Cultural.
A Prefeitura realizou uma licitação no modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para conceder à iniciativa privada a administração, operação e manutenção da Arena Niterói e do Parque Poliesportivo, no Centro, pelo período de 35 anos. O contrato foi firmado com o consórcio SPE Nova Niterói, formado pelas empresas REVEE S.A. e Bridge Venues Ltda.
Os R$ 120 milhões projetados pela Prefeitura reúnem cerca de R$ 28 milhões em investimentos da concessionária na área do Parque e da Arena, a previsão de arrecadação de impostos municipais e os pagamentos que a empresa fará à Prefeitura pelo direito de administrar e explorar comercialmente o complexo. Esses repasses serão feitos em duas modalidades: uma parcela paga no início do contrato e outra calculada de acordo com o faturamento da concessionária ao longo dos anos.
“Acreditamos que as parcerias público-privadas são muito importantes para o desenvolvimento de Niterói. Nos últimos anos realizamos PPPs muito bem-sucedidas para nossa cidade. A Arena Niterói foi pensada de forma estratégica. O espaço tem a dimensão adequada para não causar grandes transtornos para a região em que foi construída, e está localizado ao lado das barcas e terminais de transporte público. Ela está inserida em nosso plano de revitalização completa do Centro de Niterói. Neste arranjo, buscamos o investimento privado como aliado da gestão fiscal eficiente, preservando o interesse público e a prioridade no cidadão, viabilizando emprego, renda e turismo, sempre dentro do nosso planejamento estratégico. Acreditamos muito nas PPPs e na importância do investimento privado para o desenvolvimento de Niterói”, explicou o prefeito Rodrigo Neves.
O modelo de concessão estabelece que o complexo continuará sendo um patrimônio público municipal. As melhorias realizadas pela concessionária serão incorporadas ao patrimônio da cidade, enquanto a empresa ficará responsável pelos custos de operação e manutenção previstos no contrato.
O coordenador do programa de PPPs da Prefeitura de Niterói e doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), João Quinelato, reforçou que a Arena Niterói nunca deixará de ser um equipamento público.
“A Arena Niterói segue o modelo de Parceria Público-Privada adotado no município. Queremos atrair investimentos privados para modernizar e ampliar a infraestrutura da cidade. Ao mesmo tempo, os ativos permanecem públicos, as melhorias passam a integrar o patrimônio municipal e o contribuinte não precisa arcar com os custos da operação. Em Niterói, a lógica das PPPs é sempre a mesma: o ente público recebe outorga (recursos) fixa e variável e, ao longo da vigência do contrato, garante a preservação do equipamento público e incorpora ao patrimônio municipal as benfeitorias realizadas pelo parceiro privado. Esse é o Direito Administrativo moderno em sua melhor expressão”, destacou João Quinelato.
Primeira arena indoor do Estado do Rio de Janeiro fora da capital, a Arena Niterói tem capacidade para receber 2.600 pessoas em competições esportivas e até 5 mil espectadores em eventos culturais. Com padrão internacional, dimensões oficiais, climatização e tratamento acústico, o espaço está preparado para sediar modalidades como vôlei, futsal, handebol e basquete.
Integrada ao Parque Poliesportivo da Concha Acústica, em São Domingos, a Arena faz parte de um complexo de aproximadamente 30 mil metros quadrados, que reúne equipamentos esportivos, culturais e de lazer. A concessão permite ampliar o calendário de atividades, com shows, competições, eventos comunitários e corporativos, além de explorar oportunidades comerciais, como locação de espaços, alimentação, patrocínios e naming rights.
A expectativa é de que a diversificação da programação aumente a ocupação do complexo durante todo o ano, gere empregos diretos e indiretos e amplie a circulação de pessoas no Centro, fortalecendo a economia local.
“A Arena Niterói reúne características muito importantes para o nosso modelo de atuação: infraestrutura de alto padrão, localização estratégica e potencial para receber diferentes formatos de eventos. Nosso objetivo é desenvolver uma operação que mantenha a forte vocação esportiva e pública do complexo e, ao mesmo tempo, amplie sua utilização para eventos, entretenimento e novas experiências, contribuindo para movimentar a economia e inserir Niterói de forma cada vez mais relevante no circuito nacional de grandes eventos”, afirma Leonardo Donato, CEO da REVEE.
Foto: Divulgação
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