Hospital Oceânico é habilitado para realizar laqueaduras
A rede municipal de saúde de Niterói ganhou mais uma unidade habilitada para realizar procedimentos de laqueadura tubária pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Conselho Municipal de Saúde publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (15), a Resolução nº 08/2026, que aprova o credenciamento do Hospital Municipal Oceânico Dr. Gilson Cantarino para a realização da esterilização definitiva feminina.
A medida fortalece a oferta do serviço de planejamento reprodutivo no município e amplia a capacidade da rede pública para atender pacientes que buscam métodos contraceptivos definitivos.
Procedimento segue critérios do Ministério da Saúde
A resolução foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde com base na legislação federal que regulamenta o planejamento familiar, especialmente a Lei nº 9.263/1996, alterada pela Lei nº 14.443/2022, além das normas técnicas do Ministério da Saúde.
A habilitação não altera os critérios para realização do procedimento. As pacientes continuam sendo atendidas conforme os protocolos do SUS, mediante avaliação médica, orientação da equipe multiprofissional e cumprimento das exigências previstas na legislação vigente.
Fortalecimento da saúde reprodutiva
Na resolução, o Conselho Municipal de Saúde destaca que a habilitação busca fortalecer a Rede de Atenção à Saúde Sexual e Reprodutiva, garantindo maior acesso das usuárias do SUS aos métodos contraceptivos definitivos de forma segura, humanizada e dentro das normas nacionais.
A medida atende à necessidade de ampliar a oferta do serviço e melhorar o atendimento às mulheres que optarem pela laqueadura tubária.
Hospital nasceu durante a pandemia e se consolidou como referência
O HMOGC foi construído em 2020 exclusivamente para o tratamento de pacientes com Covid-19, tornando-se símbolo no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Desde então vem ampliando os serviços para a população e atualmente oferta exames de tomografia, mamografia, ultrassonografia, ecocardiograma, eletrocardiograma e exames radiológicos.
Aberto em 2022, o Centro Cirúrgico possui três salas independentes onde intervenções podem ser realizadas até de forma simultânea, caso seja necessário. Um andar da unidade foi destinado a receber pacientes assim que saem do centro cirúrgico. Mais de 13 mil cirurgias já foram realizadas no local, incluindo: cirurgia geral, cirurgia vascular, cirurgia urológica, cirurgia proctológica, cirurgia ginecológica, cirurgia oncológica, procedimentos cirúrgicos dermatológicos, plásticas reparadoras não estéticas e cirurgia torácica.
Com mais de 400 profissionais atuando na unidade, o HMOGC tornou-se referência no atendimento à população da Região Oceânica e de toda a cidade, tendo realizado 3.507 cirurgias apenas em 2025.
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