Presidente da Fecomércio RJ destaca Conselho de Contribuintes como instrumento de justiça tributária

Antonio Florencio de Queiroz Junior participou da abertura do 2º Seminário de Direito Tributário, na sede da Procuradoria-Geral do Estado

O presidente da Fecomércio RJ participou, nesta quarta-feira (20/05), da abertura do 2º Seminário de Direito Tributário, realizado pelo Conselho de Contribuintes, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Na cerimônia, Antonio Florencio de Queiroz Junior destacou a importância do diálogo entre as instituições e o setor produtivo para o aprimoramento do ambiente tributário no país.

“O Conselho de Contribuintes do Estado é um importante mecanismo de justiça e proteção aos bons contribuintes. Além de garantir equilíbrio nas relações tributárias, o órgão contribui para coibir a atuação daqueles que deliberadamente não pagam seus tributos, permitindo um ambiente mais competitivo e justo para quem atua corretamente”, afirmou o presidente da Fecomércio RJ.

Com 11 mesas de debate, o evento discute as mudanças da reforma tributária e trata dos impactos da nova legislação na análise e julgamento de processos de contestação de cobranças de impostos.

Entre as autoridades presentes à abertura do 2º Seminário de Direito Tributário, estavam o secretário de Fazenda do estado do Rio, Guilherme Mercês, o procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux, e representantes da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ.

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