Prefeitura acolhe pessoas em situação de rua em Niterói
Equipes de diversas secretarias da Prefeitura de Niterói realizaram ações de abordagem especializada com a população em situação de rua em Icaraí e na praça da República, no Centro da cidade. Durante essas ações, 18 pessoas foram abordadas. O trabalho foi coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), em conjunto com outras entidades, como a Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), Guarda Municipal, Guarda Ambiental e Secretaria de Saúde.
Ao todo, entre as ações que aconteceram em Icaraí e no Centro, 34 pessoas foram abordadas, 16 em Icaraí e 18 no Centro. Dez pessoas aceitaram o acolhimento e foram encaminhadas aos abrigos. Quatro pessoas foram para o Centro de Acolhimento Lélia González e outras seis para o Hotel Emergencial, em São Domingos. Niterói conta atualmente com 70% de ocupação nas mais de 350 vagas de acolhimento na cidade.
O secretário municipal de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, explicou que a abordagem é realizada levando em consideração os direitos sociais de cada pessoa. Segundo ele, é um serviço de abordagem social que oferece uma série de serviços públicos, como Alojamento, recambiamento para a volta para casa e acesso a outros serviços. O serviço de abordagem funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. A partir de segunda-feira, as equipes de abordagem serão quadruplicadas e a abordagem diária será mantida na Praça da República. O objetivo é levar dignidade, garantir direitos, saúde pública e acesso aos serviços públicos, além de zelar pelo patrimônio e espaço público. Os abrigos da cidade oferecem quatro refeições diárias, acompanhamento psicossocial, encaminhamento para rede de serviços e recambiamento. É importante ressaltar que uma mesma pessoa pode ser abordada de várias maneiras pelos técnicos.
Durante as quatro ações, as equipes recolheram os utensílios deixados nas calçadas, que foram embalados separadamente e levados para um depósito público. As pessoas em situação de rua podem solicitar a devolução na Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária. A secretária municipal de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa, explica que todo o material recolhido nas ruas pode ser reavido facilmente pelos donos.
“Tudo é lacrado e identificado. A pessoa depois precisa ir na assistência social se cadastrar e depois ela é levada até o depósito para a identificação de seus objetos. O objetivo com isso é exatamente desobstruir o espaço público, liberar o espaço, só pra gente poder melhorar a nossa conservação. Toda a iluminação foi reforçada e o serviço de conservação também”, afirma Dayse Monassa.
Juntamente com a abordagem social, foram oferecidos serviços socioassistenciais, como atendimentos dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps); odontológicos; e de equipes de redução de danos, com trabalho junto a usuários de álcool, crack e outras drogas. A participação da equipe do Samu nas ações tem o objetivo de garantir a saúde de todos os envolvidos. A ação cumpriu as determinações do Decreto 15.101/2023, que institui diretrizes e protocolo de atuação do serviço especializado de abordagem social à população em situação de rua em Niterói, seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação de abordagem social é contínua e acontece rotineiramente no dia-a-dia dos agentes da Assistência Social, que fazem rondas nos locais de maior fluxo de pessoas em situação de rua para oferecer acolhida e serviços socioassistenciais.
A Prefeitura de Niterói possui uma rede de atendimento que inclui o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), dez Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), dois Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e cinco unidades de acolhimento (abrigos). O Centro Pop é uma porta de entrada para o atendimento à população em estado de vulnerabilidade social, encaminhando as pessoas para as unidades de acolhimento, onde recebem assistência social, psicológica, orientação jurídica, encaminhamento para serviços de saúde, trabalho e renda, e documentos Civil. O objetivo principal é promover a autonomia e a reinserção social dos acolhidos, respeitando a diversidade de ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual. A rede de acolhimento da Prefeitura de Niterói oferece privacidade e respeito aos costumes e tradições da população em situação de rua.
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